DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA SERES/MEC Nº 751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202124648 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE .ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE . .2 .202124692 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA .ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR . .3 .202125723 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO .DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .4 .202125783 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .FACULDADE CATHEDRAL .FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR . .5 .202124289 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO - EAD .EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI . .6 .202124357 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE NILTON LINS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS . PORTARIA SERES/MEC Nº 752, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201703030 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . .2 .202126353 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .10000 (dez mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LT DA . .3 .202023905 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE N A S S AU .SER EDUCACIONAL S.A. . .4 .202113154 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL .SER EDUCACIONAL S.A. . .5 .202124254 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO .SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .6 .202125722 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO .DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .7 .202124172 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .8 .202124318 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .2000 (duas mil) .UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA .ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA