Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 24

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700024 24 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .201926602 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE .ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . .2 .202013498 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO .CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA CO M U N I DA D E . .3 .201927985 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. . .4 .202014407 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE .UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . .5 .201929866 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .3000 (três mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .6 .202022379 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA E N I AC .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .7 .201926630 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1255 (uma mil, duzentas e cinquenta e cinco) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO .SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA. . .8 .201931743 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .9 .202008497 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO .INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. . .10 .202023078 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FACUNICAMPS GOIÂNIA .DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA & GESTAO S/S LTDA . .11 .202015139 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .3000 (três mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .12 .202008394 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .10000 (dez mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS . .13 .202023152 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LT DA . .14 .201930702 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN .INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A . . .15 .202022797 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA .ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA . .16 .201931391 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA IM .OYA EDUCACIONAL LTDA . .17 .202022377 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .18 .202008839 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF .FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. . .19 .202002182 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .FACULDADE AJES .ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME . .20 .201931532 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .FACULDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO .FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA . .21 .201712253 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .10000 (dez mil) .UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO .UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA . .22 .201809312 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .23 .202013727 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE IBIRAPUERA .ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM . .24 .201907580 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL .AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. . .25 .201929594 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1200 (uma mil, duzentas) .UNIVERSIDADE SANTO AMARO .OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ . .26 .201928313 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .2000 (duas mil) .UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA . PORTARIA SERES/MEC Nº 750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202024105 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA .SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. . .2 .202122733 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .7000 (sete mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS UNOPAR DE CAMPO GRANDE .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202112291 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU .SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . .4 .202122067 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA . . .5 .202123979 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .10000 (dez mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .6 .202123982 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .10000 (dez mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA .IPE EDUCACIONAL LTDA . .7 .202111598 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS .FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR M ES S I A S . .8 .202122569 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA .FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E . .9 .202121691 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .250 (duzentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEMA .UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LT DA