DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Análise da estabilidade da estrutura remanescente, tendo por base os critérios indicados nesta Resolução e na ABNT NBR 13.028:2024 ou norma que a suceda; 5. Avaliação do desempenho das estruturas de drenagem superficial; 6. Avaliação do desempenho das medidas de redução ou eliminação de aportes de águas superficiais e subterrâneas para o reservatório; . . .7. Avaliação do desempenho das medidas específicas de isolamento do material e impermeabilização do reservatório, quando aplicável; 8. Síntese do estudo de ruptura hipotética atualizado, com respectivas áreas de inundação e sugestão de classificação quanto ao dano potencial associado, referente às estruturas remanescentes; 9. Anotação de responsabilidade técnica (ART) assinada pelo elaborador do relatório. OBS. Para barragens não enquadradas na PNSB, o relatório de descaracterização e descadastramento poderá ter conteúdo simplificado. GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 497/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.474/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA 831.473/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-ALMENARA/MG 830.047/2021-INOVA GRANITOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).- ALMENARA/MG 832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-GNAISSE (uso: construção civil).-OURO PRETO/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.079/2022-VANUSA FERREIRA DA SILVA E MIRANDA-ALVARÁ N°8805/2022 830.826/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6722/2022 832.918/2021-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6724/2022 830.704/2022-SPE FERT VERDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5739/2022 830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-ALVARÁ N°956/2021 831.012/2022-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-ALVARÁ N°4695/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°41230/2025/COROUT- MG/ANM 830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°41300/2025/COROUT- MG/ANM 832.999/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°39828/2025/COROUT- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.512/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 832.521/2016-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS 831.487/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.256/2015-MINERACAO SERRA DO BAU S.A.-OF. N°41671/2025/COROUT- MG/ANM 832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°41858/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.210/2024-AILTON ANACLETO FERREIRA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 498/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 394/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 832.590/2013 - Titular: MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LT DA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): VARGINHA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 395/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 831.865/2015 - Titular: BRASILGRAN STONES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG Portaria de Lavra ANM nº: 393/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 833.125/2006 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 499/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 828/2025 - Processo nº: 831.240/2024 - Titular: COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 500/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.777/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/06/2024., Relação n° 266/2024 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. 74- "Onde se lê: ... municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG e CURVELO/MG..."; "Leia-se: ...municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG e CORINTO/MG..." LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6930/2025-820.311/2025-MINERACAO JBM LTDA- 6924/2025-820.289/2025-MELEGA OLARIA LTDA- 6911/2025-820.671/2023-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- 6908/2025-820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- 6909/2025-820.578/2006-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA- 6910/2025-820.338/2013-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF- 6940/2025-820.354/2025-P.P.K.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- 6941/2025-820.355/2025-ZAMBIANCO - ACUCAR E ALCOOL LTDA.- 6942/2025-820.356/2025-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- 6939/2025-820.337/2025-S D COSTA- 6938/2025-820.335/2025-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- 6937/2025-820.333/2025-MARIO JORGE DA SILVA- 6933/2025-820.322/2025-MINERADORA RIO GRANDE LTDA- 6934/2025-820.323/2025-MINERADORA RIO GRANDE LTDA- 6935/2025-820.327/2025-MINERACAO LUTECIA LTDA- 6936/2025-820.328/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA- 6931/2025-820.318/2025-LUIS MIGUEL DE SOUSA- 6932/2025-820.320/2025-LUIZ CARLOS ALVES- 6925/2025-820.300/2025-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA- 6926/2025-820.301/2025-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA- 6927/2025-820.302/2025-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- 6928/2025-820.303/2025-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- 6929/2025-820.310/2025-ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA- 6922/2025-820.287/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 6923/2025-820.288/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA- 6921/2025-820.283/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA- 6920/2025-820.280/2025-JOSE FERIS ASSAD- 6918/2025-820.274/2025-MINERACAO LUTECIA LTDA- 6919/2025-820.276/2025-LUIZ ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO- 6917/2025-820.270/2025-BRUNO RUYS GARCIA- 6916/2025-820.242/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA- 6915/2025-820.225/2025-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA- 6914/2025-820.213/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA- 6913/2025-820.101/2025-ALGARVI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LT DA - 6912/2025-820.431/2024-SAN MARCO SABBIA LTDA- 6943/2025-820.395/2025-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6907/2025-820.365/2016-LUIZ GUSTAVO AMBROGI- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA