DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700057 57 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .5395280 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A .05.524.572/0001-93 .TEXACO TEXAMATIC B .48600.205566/2024-79 .746 . .5398785 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF ATF DX III .48600.201558/2021-19 .2660 . .5398525 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL SEMISSINTÉTICO .48600.203268/2025-25 .9279 . .5398129 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .FALUB TRANS .48600.203473/2025-91 .10287 . .5396055 .ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB DUO .48600.202980/2025-15 .19695 . .5395842 .SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA .01.104.642/0001-01 .NATTO GEAR GL-5 .48600.203361/2025-30 .20493 . .5395777 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .T R A N S LU B .48600.204132/2020-28 .20609 . .5395632 .FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA .03.470.727/0001-20 .OMNICRAFT SL .48600.203869/2025-38 .20627 . .5391964 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .CASSIDA FLUID GL 150 .48600.204287/2020-64 .20650 . .5391300 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI .48600.203484/2025-71 .21978 . .5391269 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .LION MULTIGEAR .48600.203617/2025-17 .22003 . .5391266 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER ADVANCE SS MOTO .48600.203683/2025-89 .22189 . .5391264 .SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA .01.104.642/0001-01 .NATTO SYNT PLUS .48600.203390/2025-00 .22394 . .5390966 .SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA .01.104.642/0001-01 .NATTO SYNT PLUS .48600.203389/2025-77 .22394 . .5389827 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .RÖD 4T .48600.203535/2025-64 .22565 . .5389698 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .TECNOFLEX 15W40 .48600.203820/2025-85 .22808 . .5385005 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .LION TECH FORCE .48600.203666/2025-41 .23706 . .5384477 .MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA .43.119.078/0001-32 .MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO API SL .48600.203635/2025-91 .23744 . .5384465 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT NAUTIC SEMISSINTÉTICO .48600.203466/2025-99 .23760 . .5384451 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL PREMIUM 1000 .48600.203436/2025-82 .23775 . .5382674 .NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA .07.117.618/0001-85 .MAXI GEAR .48600.203052/2025-60 .23801 . .5382647 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .TUTELA TRF SAE 50 .48600.203675/2025-32 .23802 . .5381697 .SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA .01.104.642/0001-01 .NATTO GEAR GL-4 80W .48600.203358/2025-16 .23803 . .5380389 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL PREMIUM 1200 .48600.202807/2025-17 .23804 . .5379920 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER TRACTOR ECONOMY .48600.203806/2025-81 .23805 . .5379853 .SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME .04.521.158/0001-68 .LUBPROL COMBOIO PLUS .48600.203329/2025-54 .23806 . .5379711 .CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA .17.768.224/0001-40 .BLEND SINTÉTICO 5W20 .48600.203395/2025-24 .23807 . .5379657 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .34.883.214/0001-75 .MOTORFIX FORMULA SUPER GDI .48600.203478/2025-13 .23808 . .5379575 .BR AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS INDÚSTRIAIS LTDA .20.842.277/0001-79 .WFLEX TASA .48600.203639/2025-79 .23809 . .5379493 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER PRIME SYNT .48600.203882/2025-97 .23810 . .5379317 .TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .57.550.225/0004-81 .QUARTZ 7000 SL .48600.203768/2025-67 .23811 . .5379272 .RAIZEN S.A .33.453.598/0001-23 .SHELL D971 .48600.203733/2025-28 .23812 . .5378960 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT SUPREME C3 SN .48600.201340/2025-80 .23813 . .5378459 .ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA .84.527.274/0001-23 .FORTLUB TRACTOR MULTIFUNCIONAL .48610.227010/2025-03 .23814 . .5378418 .F R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA .06.017.661/0001-06 .HEXXLUB TITANIUM PREMIUM .48600.203467/2025-33 .23815 . .5376237 .LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTE EIRELI .30.697.739/0001-65 .SPEEDY ADVANCE 5W30 DEXOS .48600.203283/2025-73 .23816 . .5376153 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .UNITRAC SUPER 10W30 .48600.203645/2025-26 .23818 . .5390115 .MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA .43.119.078/0001-32 .MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO MOTOS 4T .48600.202411/2025-61 .23821 CRISTIANE BRITO COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 642, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226562/2025-96, resolve: autorizar a empresa ALCALE COMERCIALIZADORA DE ETANOL E AÇUCAR LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .48.189.644/0001-04 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221371/2025-38, resolve: autorizar a empresa COMMODITI ES TRADING DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 466, de 31 de julho de 2025. . .CNPJ . .46.693.326/0001-42 . .46.693.326/0002-23 . .46.693.326/0004-95 . .46.693.326/0005-76 . .46.693.326/0006-57 . .46.693.326/0007-38 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 644, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226590/2025-11, resolve: autorizar a empresa TRS IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .39.661.587/0001-15 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P F/ P A 0 2 5 1 0 7 7 .CORDEIRO ALVES POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .27.662.771/0002-81 .48610.225345/2025-89 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e