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Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 71

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700071 71 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 Atenção Primária à Saúde 1.293.000 .At i v i d a d e s 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 1.293.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 1.293.000 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1000 1.293.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 259.000.000 .TOTAL - GERAL 259.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 30.000.000 .At i v i d a d e s 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 30.000.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 30.000.000 . .Família apoiada (unidade): 20.753 (Acréscimo) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.400.232 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.400.232 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.400.232 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 18.400.232 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 21.599.768 .At i v i d a d e s 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 21.599.768 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 21.599.768 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 21.599.768 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.817.872.708 .Operações Especiais 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 1.817.872.708 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 1.817.872.708 . .Beneficiário atendido (unidade): 19.298 (Acréscimo) . .S .3-ODC .1 .90 .0 .1000 1.817.872.708 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.817.872.708 .TOTAL - GERAL 1.817.872.708 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.386.390 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.020.015 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.020.015 F 4-INV 2 90 0 3129 1.020.015 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 76.142 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 76.142 F 3-ODC 2 90 0 1000 76.142 0032 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 1.450.400 0032 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 1.450.400 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.450.400 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 58.839.833 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 58.839.833 . . . .F .3-ODC .2 .93 .0 .1000 58.839.833 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.528.139 .Operações Especiais 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 28 846 1.528.139 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional 28 846 1.528.139 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 1.528.139