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Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 72

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700072 72 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 118.841 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.612 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 100.612 F 3-ODC 2 80 0 1000 100.612 0910 00W7 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social 28 846 18.229 0910 00W7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior 28 846 18.229 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 18.229 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 1.496.323 .At i v i d a d e s 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 305.130 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 305.130 F 3-ODC 2 90 0 1000 305.130 1149 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República 04 122 49.387 1149 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional 04 122 49.387 F 3-ODC 2 90 0 1000 49.387 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 1.141.806 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 1.141.806 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.141.806 4102 Segurança Institucional 1.617.212 .At i v i d a d e s 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 1.395.678 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 1.395.678 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.395.678 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 221.534 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 221.534 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 221.534 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 154.398 .At i v i d a d e s 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 154.398 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 154.398 F 3-ODC 2 30 0 1000 67.315 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 87.083 .TOTAL - FISCAL 66.301.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.301.303 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.683 .At i v i d a d e s 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 3.683 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 3.683 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.683 .TOTAL - FISCAL 3.683 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.683 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 4.822.003 .At i v i d a d e s 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 4.822.003 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 4.822.003 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.370.001 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1037 2.452.002 .TOTAL - FISCAL 4.822.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.822.003 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 830.240 .At i v i d a d e s 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 830.240 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 830.240 F 3-ODC 2 90 0 1050 558.899 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 271.341 .TOTAL - FISCAL 830.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.240