DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700075 75 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.313.678 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.313.678 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.313.678 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.313.678 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 30.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 30.000.000 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 30.000.000 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 57.991.491 .At i v i d a d e s 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 57.991.491 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 57.991.491 . . . .F .3-ODC .2 .32 .0 .1052 57.991.491 .TOTAL - FISCAL 89.305.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.305.169 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.852 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 34.852 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 34.852 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 34.852 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.132.358 .At i v i d a d e s 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 3.132.358 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 3.132.358 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.876.260 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 1.256.098 .TOTAL - FISCAL 3.167.210 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.167.210 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.469.884 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 5.469.884 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 5.469.884 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.349.259 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.120.625 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 189.606 .At i v i d a d e s 2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 189.606 2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 189.606 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 189.606 .TOTAL - FISCAL 5.659.490 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.659.490 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 29.089.549 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 29.089.549 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 29.089.549 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.017.116 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 14.072.433 .TOTAL - FISCAL 29.089.549 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.089.549