Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/10/2025 · pág. 77

DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700077 77 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.864.492 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.743.285 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.743.285 F 3-ODC 2 90 0 1052 390.005 F 4-INV 2 90 0 1052 1.353.280 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 121.207 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 121.207 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 121.207 3101 Energia Elétrica 1.975.756 .At i v i d a d e s 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.382.896 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.382.896 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.382.896 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 266.654 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 266.654 F 3-ODC 2 90 0 1052 266.654 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 207.144 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 207.144 F 3-ODC 2 90 0 1052 207.144 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 24.241 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 24.241 F 3-ODC 2 90 0 1052 24.241 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 94.821 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 94.821 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 94.821 .TOTAL - FISCAL 3.840.248 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.840.248 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 941 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 941 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 941 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1000 941 3107 Transição Energética 177.947 .At i v i d a d e s 3107 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 25 754 177.947 3107 21BD 0001 Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional 25 754 177.947 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 177.947 .TOTAL - FISCAL 178.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 178.888 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.856.280 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.856.280 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.856.280 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1053 2.856.280 .TOTAL - FISCAL 2.856.280 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.856.280 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 15.669.512 .At i v i d a d e s 2314 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social 09 271 15.669.512 2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.669.512 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 15.669.512 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.669.512 .TOTAL - GERAL 15.669.512