DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700084 84 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 55.817.889 .At i v i d a d e s 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 15.975.841 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 15.975.841 Atendimento realizado (unidade): 3.868.860 (Redução) S 3-ODC 2 31 0 1049 12.975.841 S 4-INV 2 90 0 1049 3.000.000 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 155.121 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 155.121 Relatório emitido (unidade): 5 (Redução) S 3-ODC 2 31 0 1049 155.121 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 5.012.532 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 5.012.532 Trabalhador qualificado (unidade): 6.483 (Redução) S 3-ODC 2 50 0 1049 2.872.344 S 3-ODC 2 90 0 1049 2.140.188 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 3.734.728 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 3.734.728 S 3-ODC 2 31 0 1049 2.908.955 S 3-ODC 2 41 0 1049 775.721 S 3-ODC 2 90 0 1049 50.052 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 30.939.667 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 30.939.667 S 3-ODC 2 90 0 1049 27.939.667 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 55.817.889 .TOTAL - GERAL 55.817.889 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.221.649 .At i v i d a d e s 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 213.945 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 213.945 F 3-ODC 2 90 0 1120 213.945 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 2.825.988 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 24 131 2.825.988 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 2.825.988 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 2.181.716 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 2.181.716 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 2.181.716 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.433.469 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 8.586.345 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 8.586.345 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.331.811 F 4-INV 2 90 0 1120 242.413 F 4-INV 2 90 0 3129 12.121 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 121.207 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 121.207 F 3-ODC 2 90 0 1120 121.207 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 484.826 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 484.826 F 3-ODC 2 50 0 1120 484.826 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 509.067 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 509.067 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.454 F 3-ODC 2 90 0 1120 484.826 F 4-INV 2 90 0 3129 22.787 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 484.826 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 484.826 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 484.826 .Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 121.207 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 121.207 F 3-ODC 2 50 0 1120 121.207 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 121.207 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 121.207 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1120 121.207