DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700085 85 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 4.784 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 4.784 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1120 4.784 .TOTAL - FISCAL 15.655.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.655.118 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.345.707 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 5.345.707 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 5.345.707 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 5.345.707 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.939.304 .At i v i d a d e s 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 969.652 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 969.652 F 3-ODC 2 90 0 1120 969.652 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 969.652 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 969.652 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 969.652 .TOTAL - FISCAL 7.285.011 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.285.011 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 969.652 .Operações Especiais 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 969.652 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 969.652 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1052 969.652 .TOTAL - FISCAL 969.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 969.652 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 5.033.555 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.033.555 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.033.555 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.033.555 .TOTAL - FISCAL 5.033.555 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.033.555 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 15.770.957 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.848.258 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.848.258 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.393.781 F 3-ODC 2 91 0 1000 1.454.477 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 4.009.073 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 4.009.073 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.009.073 5125 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 6.913.626 5125 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 6.913.626 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 6.913.626 .TOTAL - FISCAL 15.770.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.770.957