DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700086 86 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.643.870 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.552.301 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.552.301 F 4-INV 2 90 0 3129 1.552.301 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 18 122 26.510 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 18 122 26.510 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.510 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 38.549 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional 18 541 38.549 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 38.549 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 18 211 26.510 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 18 211 26.510 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 26.510 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 67.716 .At i v i d a d e s 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 67.716 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 67.716 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 67.716 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 156.815 .At i v i d a d e s 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 77.095 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 77.095 F 3-ODC 2 90 0 1000 77.095 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 79.720 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 79.720 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 79.720 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 13.516 .Projetos 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 13.516 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 13.516 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 13.516 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 139.660 .At i v i d a d e s 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 100.336 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 100.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 53.538 F 4-INV 2 90 0 3129 46.798 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 39.324 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 39.324 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.994 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 1.330 .TOTAL - FISCAL 2.021.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.021.577 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 363.508 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 363.508 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 363.508 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 363.508 .TOTAL - FISCAL 363.508 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 363.508 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 264.132 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 255.406 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 255.406 F 4-INV 2 90 0 3129 255.406 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 8.726 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 8.726 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 8.726