DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700094 94 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 20.449.183 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 20.449.183 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 6.255.160 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 6.255.160 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 6.255.160 .TOTAL - FISCAL 27.144.466 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.144.466 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.247.400 .At i v i d a d e s 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.247.400 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.247.400 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.244.825 F 3-ODC 2 91 0 1052 468 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.107 .TOTAL - FISCAL 4.247.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.247.400 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 127.648.737 .At i v i d a d e s 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 70.470.002 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 67.911.736 F 3-ODC 2 40 0 1000 45.875.283 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.682.419 F 4-INV 2 30 0 3129 242.413 F 4-INV 2 40 0 3129 17.892.694 F 4-INV 2 90 0 3129 218.927 2317 214S 0010 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte 20 608 1.026.301 F 3-ODC 2 90 0 1000 213.694 F 4-INV 2 90 0 3129 812.607 2317 214S 0020 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste 20 608 1.028.424 F 3-ODC 2 90 0 1000 214.136 F 4-INV 2 90 0 3129 814.288 2317 214S 0040 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul 20 608 131.359 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.272 F 4-INV 2 90 0 3129 105.087 2317 214S 0050 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste 20 608 372.182 F 3-ODC 2 90 0 1000 74.436 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 297.746 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 57.178.735 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 57.178.735 . . . .F .3-ODC .2 .40 .0 .1000 57.178.735 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 242.413 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 242.413 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 242.413 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 242.413 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 22.355.154 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 22.355.154 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 22.355.154 F 4-INV 2 30 0 3129 242.413 F 4-INV 2 40 0 3129 242.413 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 21.870.328 .TOTAL - FISCAL 150.246.304 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.246.304