DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700095 95 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.272.481 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.272.481 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 5.272.481 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 5.272.481 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 3.842.836 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 3.842.836 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 3.842.836 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.842.836 .TOTAL - FISCAL 9.115.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.115.317 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 72.861.242 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 72.861.242 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 72.861.242 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 72.861.242 .TOTAL - FISCAL 72.861.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.861.242 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.807.494 .At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 4.807.494 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 4.807.494 . . . .F .3-ODC .2 .30 .0 .1071 4.807.494 .TOTAL - FISCAL 4.807.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.807.494 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.404.336 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 4.054.123 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 4.054.123 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.392 F 3-ODC 2 90 0 1050 20.512 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.221.323 F 3-ODC 2 90 0 1140 4.072 F 4-INV 2 90 0 1052 798.824 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 581.791 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 581.791 F 3-ODC 2 90 0 1052 581.791 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 73.208.699 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 73.208.699 F 3-ODC 2 50 0 1052 37.558.767 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 35.649.932 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 559.723 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 559.723 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 559.723 2323 Turismo, esse é o destino 158.809.449 .At i v i d a d e s 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 48.482.582 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 48.482.582 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.482.582 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 436.343 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 436.343 F 3-ODC 2 90 0 1140 436.343 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 1.564.800 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 1.564.800 F 3-ODC 2 90 0 1140 1.564.800 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 616.917 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 616.917 F 3-ODC 2 90 0 1000 616.917