DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700096 96 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 465.985 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 465.985 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1140 465.985 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 107.242.822 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 107.242.822 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 107.242.822 .TOTAL - FISCAL 237.213.785 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 237.213.785 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.289.058 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 2.908.955 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 2.908.955 . . . .S .3-ODC .2 .80 .0 .1001 2.908.955 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 380.103 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 380.103 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 380.103 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 13.985.761 .At i v i d a d e s 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 13.985.761 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 13.985.761 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1000 13.985.761 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 4.848.258 .At i v i d a d e s 5131 21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas 08 245 4.848.258 5131 21H0 0001 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas - Nacional 08 245 4.848.258 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 4.848.258 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 60.093.180 .At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 60.093.180 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 60.093.180 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 60.093.180 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 5.817.910 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 5.817.910 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 5.817.910 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.817.910 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 88.034.167 .TOTAL - GERAL 88.034.167 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.360.069 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 22.461.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 22.461.056 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.461.056 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 16.899.013 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 16.899.013 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 16.899.013 2319 Mobilidade Urbana 1.948.500 .At i v i d a d e s 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 1.803.051 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 1.803.051 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.803.051 .Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 48.483 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 48.483 F 4-INV 2 40 0 3129 48.483 2319 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 48.483 2319 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 48.483 F 4-INV 2 40 0 3129 48.483 2319 0ED4 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) 15 453 48.483 2319 0ED4 0001 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) - Nacional 15 453 48.483 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 48.483 2320 Moradia Digna 149.482.027 .At i v i d a d e s 2320 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 15 665 9.697 2320 20Z9 0001 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional 15 665 9.697 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 9.697 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FA R 28 845 144.333.176 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 144.333.176 F 5-IFI 2 90 0 1000 484.826 F 5-IFI 3 90 0 1000 143.848.350