DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700097 97 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 484.826 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional 28 846 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 484.826 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 2320 00WV Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat 16 212 4.169.502 2320 00WV 0002 Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior 16 212 4.169.502 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 4.169.502 2322 Saneamento Básico 18.896.684 .At i v i d a d e s 2322 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 17 512 5.336.972 2322 20NV 0001 Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico - Nacional 17 512 5.336.972 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.336.972 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 1.288.800 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.288.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.288.800 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 3.178.524 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 3.178.524 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.178.524 .Operações Especiais 2322 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 48.483 2322 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 48.483 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.483 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 9.043.905 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 9.043.905 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .3129 9.043.905 5601 Cidades Melhores 2.446.056 .At i v i d a d e s 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 1.088.544 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 1.088.544 F 4-INV 2 40 0 3129 1.088.544 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 1.357.512 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 1.357.512 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .3129 1.357.512 .TOTAL - FISCAL 212.133.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.133.336 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.473.688 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 484.826 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 4.746.449 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 4.746.449 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.878.606 F 4-INV 2 90 0 1050 867.843 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 145.448 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 145.448 F 3-ODC 2 90 0 1050 145.448 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 96.965 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 96.965 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 96.965 2319 Mobilidade Urbana 48.483 .At i v i d a d e s 2319 21HS Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) 15 453 48.483 2319 21HS 5027 Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) - No Município de Porto Alegre - RS 15 453 48.483 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 48.483 .TOTAL - FISCAL 5.522.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.522.171