DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - CRECI 13.050 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 687/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUASCAR ANDRADE MOREIRA - CRECI 13.876 - Falecido. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 705/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. INGOMAR WACHHOLZ - CRECI 14.315 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 709/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. IVAN DE SOUZA ELIAS - CRECI 50.929 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Proces s o - CO F EC I nº 723/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAIR TEIXEIRA DA SILVA - CRECI 14.499 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 724/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAYME DE MATTOS - CRECI 14.106 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 725/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAME DE FARO BAILEY - CRECI 12.545 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 727/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MENDONÇA FURTADO NETO - CRECI 14.999 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 728/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO - CRECI 13.431 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 729/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 14.244 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 730/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BARREIROS - CRECI 14.856 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 731/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM SALDANHA MARINHO JÚNIOR - CRECI 13.035 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 732/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE CAMARGO - CRECI 15.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das parcelas dos anos 2018, 2019 e 2020 e anuidades. de 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. WILLIAN RODRIGUES - CRECI 165.941 - Face a problemas de saúde (cardiopatia grave - insuficiência coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1025/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. RE N AT O PEREIRA - CRECI 46.032 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna). DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA 01- Processo-COFECI nº 388/2025. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdas: ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5853 e RT ANA CLÁUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para determinar o arquivamento do processo contra empresa ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5853 e manter a decisão de Cancelamento da Inscrição da C.I. ANA CLAÚDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 495/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - CRECI 79507. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem, para determinar o arquivamento. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 488/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: C F TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27916. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 490/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ FABRÍCIO DOS SANTOS - CRECI 73520. DECIS ÃO : Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 05- Processo- COFECI nº 492/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA RODRIGUES MORAIS - CRECI 149973. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 493/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CÉSAR RENATO DO COUTO - CRECI 149536. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 494/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GUSTAVO FERNANDES GOMES - CRECI 140896. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 443/2025. Recte: FELIPE SILVEIRA CALIXTO - CRECI 18.332. Recdo: CRECI 15ª Região/CE "voluntário". D EC I S ÃO : Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 463/2025. Recte: LUIS BOCALETI - CRECI 205.448. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 057/2025. Recte: NATÁLI SILVA BADARÓ. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o deferimento da inscrição. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 061/2025. Recte: RAMZY KHURI DA SILVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 512/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AIRTON COELHO VIEIRA - CRECI 31.359. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 513/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DIANA CAVALCANTI BORBA PAZ - CRECI 32.243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 514/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. EDINETE LEAL VIZA - CRECI 32.249. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 515/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDVALDO XAVIER DE CARVALHO - CRECI 18.592. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 516/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA EHLERS - CRECI 20.138. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 517/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HUMBERTO SOUZA DA COSTA FRANCO - CRECI 31.835. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 518/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. IVO FERREIRA SILVA LEAL - CRECI 18.592. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 519/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ F R A N C I S CO GOMES TEIXEIRA - CRECI 32.170. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo- COFECI nº 520/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ HERVAL DE SOUSA ESCOVEDO - CRECI 131.751. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 521/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ VICENTE DA COSTA - CRECI 31.766. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 522/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LÚCIA PEREIRA BISPO - CRECI 32.028. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 587/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MACHADO DA FONSECA - CRECI 30.819. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 588/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - CRECI 32.461. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 590/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ PAULO AGLIARDI - CRECI 33.184. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 591/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO LEVY CHAHON - CRECI 26.671. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Proces s o - CO F EC I nº 592/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LEILA MARIA LUNA RINALDI - CRECI 31.268. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 733/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE MIRANDA NETO - CRECI 14.808 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 734/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE RAMOS DA SILVA - CRECI 13.343 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Proces s o - CO F EC I nº 1026/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2024, concedidos ao C.I. MARCELO DSILVA DE SENA - CRECI 167.013 - Face a problemas de saúde(cegueira). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1027/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 à 2023, concedidos a C.I. SILMARA CONEJERO GILLOPES GARCIA - CRECI 106.721 - Face a problemas de saúde (reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 01- Processo-COFECI nº 975/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: SOLARIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925 e RT ROSIANE HERZOG LIUTKUS - CRECI 15428. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 02- Proc e s s o - CO F EC I nº 976/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repda: SOLARIS A S S ES S O R I A IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 03- Proc e s s o - CO F EC I nº 721/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio". Repdo: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA - CRECI 14952. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 464/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo- COFECI nº 465/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 466/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 467/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo- COFECI nº 469/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 470/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo- COFECI nº 471/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 472/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 473/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO IMOBILIARIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo- COFECI nº 474/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 476/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1759/2023. Recte: CITTI IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J- 25.707. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 282/2024. Recte: ANDRÉ RICARDO DUARTE SIMIONATO. Recdo: COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelo requerente em face da decisão de indeferimento da inscrição aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar a inscrição. Unânime. 17- Proc e s s o - CO F EC I nº 523/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVA - CRECI 31.524. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 524/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIA IGNEZ TEIXEIRA DE CARVALHO - CRECI 25.492. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 525/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ROSE ÂNGELA ALVIM BARBOSA - CRECI