DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo- COFECI nº 528/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ZACARIAS BATISTA DE LIMA - CRECI 84.789. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 529/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 30.581 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 530/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALTAIR GOMES DA SILVA - CRECI 11.312 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo- COFECI nº 531/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALUIZIO LUCENA DE ARAÚJO - CRECI 11.258 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 532/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO NUNES - CRECI 11.267 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 533/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ITHYS DA SILVA - CRECI 11.236 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 535/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAYME NOBRE VIVEIROS DA SILVA - CRECI 11.313 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 536/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BATISTA DE MELO - CRECI 11.326 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo COFECI nº 1028/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. JOSÉ ANTÔNIO PEDRO - CRECI 195.464 - Face a problemas de saúde (nefropatias graves). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Proces s o - CO F EC I nº 1029/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2021 à 2023, concedidos a C.I. ROSMARI AVELLA - CRECI 208.238 - Face a problemas de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE 01- Processo-COFECI nº 502/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS ALEX RIBEIRO DE SOUZA - CRECI 217963. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em diligência. 02- Processo-COFECI nº 505/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: POLIANA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA - CRECI 129989. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 497/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDERSON FERREIRA DE MORAES - CRECI 62389. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 498/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARMOL & TOFOLI IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26659. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 499/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GILBERTO DONIZETE MARMOL - C R EC I 143621. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 500/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WELLINGTON LIMA DA SILVA - CRECI 121607. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 501/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA - CRECI 161722. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 503/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR - CRECI 150298. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 537/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ONOFRE CORDEIRO DAS CHAGAS - CRECI 36.026 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 538/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA FILHO - CRECI 11.392 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 539/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CRECI 11.299 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 540/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA - CRECI 89.278 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 541/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ FERNANDO DA SILVA - CRECI 56.400 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 542/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. NESIO DOS ANJOS ESTEVES - CRECI 11.366 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 543/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. NORMA DO REGO BARROS SOUZA DE MENDONÇA - CRECI 24.363 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 544/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRECI 11.245 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo- COFECI nº 546/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SÉRGIO RAYMUNDO NUNES - CRECI 11.112 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 547/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. VASCO FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 11.131 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 548/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WILSON COIMBRA - CRECI 11.359 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 550/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADALTO FRANCISCO DA CRUZ - CRECI 29.621. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 552/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALBERTO ZILBERMAM - CRECI 7.700. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 593/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LEONARDO DOS SANTOS SOUZA - CRECI 5.158. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 594/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LUCILIA FERREIRA RIBEIRO - CRECI 16.809. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 595/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ ANTÔNIO BASTOS - CRECI 15.171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 596/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ GUILHERME NEIVA CARTOLANO - CRECI 8.146. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1030/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. SULI BATISTA DIAS CORBIS - CRECI 210.543 - Face a problemas de saúde (cegueira monocular do olho esquerdo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1031/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2023, concedidos ao C.I. BORIS DATCHO - CRECI 235.394 - Face a problemas de saúde (reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1032/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO - CRECI 125.471 - Face a problemas de saúde (transtorno cognitivos permanentes e alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 346/2025. Origem: CRECI 23ª Região/PI. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade. de 2024 e isenção da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. ALBERTO KENNEDY TELES DOS SANTOS - CRECI 1116 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna do intestino delgado). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 354/2025. Origem: CRECI 23ª Região/PI. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024 e isenção da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA - CR EC I 116 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB 01- Processo-COFECI nº 1885/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: LUIZ FERNANDO FRAGA - CRECI 26656. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1889/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: JOÃO DONATO MARTINHO - CRECI 2446. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 1890/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: GEDIELCIO JOSÉ DE SOUZA - CRECI 31722. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 1891/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MÁRCIO SCHMITT REITZ - CRECI 26190. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 1892/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MAGNO BARBOSA CAMPOS - CRECI 15628. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 1893/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MARILDO DIRCEU FORTES DOS SANTOS - CRECI 13.295. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 2511/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdos: FÁBIO DA COSTA - CRECI 31258 e RT RENATA DA COSTA - CRECI 41707. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 2512/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JOHNNY CÉSAR DA SILVA GOMES - CRECI 51081. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 2514/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: NOSSO IMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6476 e RT MARCOS ANDRÉ DE ABREU - CRECI 37471. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2515/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: OKAY HOUSE IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6347 e RT WANDERLEY MARTINS FILHO - CRECI 47025. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2517/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: KAREN NEUBE DE CARVALHO VIANA DE CASTRO - CRECI 47860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2518/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: DANIEL DE SOUSA SANTOS - CRECI 33001. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2519/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdo: DANIEL DE SOUSA SANTOS - CRECI 33001. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2522/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA - CRECI 37513. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2524/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ERIK LUIZ SILVA LEITÃO - CRECI 19773. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2526/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: TÂNIA BASTOS COSTA - CRECI 19932. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2528/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: CRC CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 7611 e RT FERNANDO MENEZES CARELLE - CRECI 67469. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2529/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: DOIS IRMÃOS GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-7393 e RT HÉLIO VINÍCIUS DE CARVALHO VIANA - CREC I 61854. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2530/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: COTA 1000 ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5519. DECI S ÃO : Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2531/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: MARCELO REIS ROSA - CRECI 30655. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 21- Proce s s o - CO F EC I nº 2532/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: MC DOS SANTOS IMOBILIÁRIA - CRECI J-6068 e RT MAURÍCIO CARDOSO DOS SANTOS - CRECI 34179. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 2533/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: APRÍGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS