DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1078/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1083/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1436/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 1438/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LT DA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 477/2025. Recte: DANIEL SANTIAGO NOVAES - CRECI 183.948. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo- COFECI nº 956/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 25.319. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 1920/2023. Recte: MOACIR MELO MORAIS - CRECI 20.631. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1921/2023. Recte: LEONARDO DOS ANJOS - CRECI 23.837. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 3897/2022. Recte: RENATO MARTINES COSTA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da C.I CRISTINA APARECIDA BORGES DE MORAES - CRECI 177.546. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 3898/2022. Recte: RENATO MARTINES COSTA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária M. A. DE BIAGI CONSULTORIA DE IMÓVEIS - CRECI J-30.198. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/S 1 - Processo-COFECI nº 4154/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66.808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4155/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66.808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Proces s o - CO F EC I nº 4156/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66.808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4157/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66.808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 4158/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66.808. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4159/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4160/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4161/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4162/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4163/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31.638. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4527/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALDECI BRUNO DE CIRQUEIRA - CRECI 50.472. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4528/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALDEMAR BARRETO DE ALMEIDA - CRECI 86.501. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 985/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECI S ÃO : Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 986/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4518/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: V. FARINA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - ME - CRECI J-35.174. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo- COFECI nº 4519/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALDIR FARINA - CRECI 84.070. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4520/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: V. FARINA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS - ME - CRECI J-35.174. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4521/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALDIR FARINA - CRECI 84.070. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4526/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VALDECI APARECIDA SILVA - CRECI 60.502. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 20 - Processo- COFECI nº 4529/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALDIR SCARASSATI - CRECI 87.617. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 4530/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALTER ISIDORO DE SOUSA - CRECI 174.663. DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo- COFECI nº 1071/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 1073/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 24 - Processo- COFECI nº 1072/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 25 - Processo- COFECI nº 1074/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 983/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 984/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 987/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 988/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECI S ÃO : Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 4517/2022. Recte: FERNANDO TADEU SQUILASSE JÚNIOR (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I TIAGO JOSÉ FERREIRA - CRECI 176.047. DECISÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro TIBÉRIO V. BENEVIDES DE MAGALHÃES/CE 1 - Processo-COFECI nº 4442/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PALOMA TELES DA SILVA - CRECI 161.147. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4451/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: REGINALDO DA COSTA BARROSO - CRECI 83.649. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4452/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: REGINALDO DA COSTA BARROSO - CRECI 83.649. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4453/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: REGINALDO DA COSTA BARROSO - CRECI 83.649. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4454/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: REGINALDO DA COSTA BARROSO - CRECI 83.649. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4531/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4532/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4533/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA CRISTINA CAVASAN - CRECI 181.197. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4441/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PALOMA TELES DA SILVA - CRECI 161.147. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4443/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PASCHOAL ASSESSORIA DE SOROCABA LTDA - CRECI J-22.581. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4444/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RAFAEL DA SILVA SILVEIRA - CRECI 198.711. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4445/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RAFAEL JOSÉ MARCELINO - CRECI 206.912. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4534/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO - CRECI 156.462. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 14 - Processo- COFECI nº 4535/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: V A R LU C E ARENALES DOS SANTOS - CRECI 78.649. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2024/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/R J. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2034/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2036/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECI S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo- COFECI nº 2037/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2038/2023. Recte: REAL UP ADMINIST R AÇ ÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2053/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2055/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2060/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo- COFECI nº 2063/2023. Recte: REAL UP ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 2065/2023. Recte: REAL UP ADMINIST R AÇ ÃO DE BENS EIRELI - CRECI J-7357. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 478/2025. Recte: BRUNO GOMES ZAGO - CRECI 190.938. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo- COFECI nº 482/2025. Recte: CRISTAL IMÓVEIS LTDA - CRECI J-19.745. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 483/2025. Recte: REPANN IMOBILIÁRIA E LOJA DE VARIEDADES LTDA - ME - CRECI J-16.353. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 484/2025. Recte: ANTÔNIO JOSÉ ZWOLFER AMERICANO - CRECI 73.228. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 485/2025. Recte: RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - CRECI J-29.715. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 4446/2022. Recte: AUGUSTO CERQUEIRA NETO (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I RAIMUNDO PEDRO PEREIRA - CR EC I 80.707. RELATOR: Conselheiro RICARDO CABRAL ABREU/RN 1 - Processo-COFECI nº 4491/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÍLVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - CRECI 65.818. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4492/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÍLVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - CRECI 65.818. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 4493/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÍLVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - CRECI 65.818. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4494/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOLANGE CRISTINA STRADIOTO MACHADO - CRECI 115.699. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4498/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÔNIA REGINA GUERRA - CRECI 47.136. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 4499/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÔNIA REGINA GUERRA - CRECI 47.136. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 4500/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÔNIA REGINA GUERRA - CRECI 47.136. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4501/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: SÔNIA REGINA GUERRA - CRECI 47.136. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 4447/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RAMON GUERREIRO DE AZEVEDO - CRECI 192.157. DECISÃO: Recurso Provido