DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 8 ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, que tem por objeto a aquisição de um arco cirúrgico móvel (arco em c) com intensificador de imagens para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em geral realizados na unidade hospitalar no município de Parintins, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246188#8#249739/> Protocolo 246188 <#E.G.B#246223#8#249774> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros visando a implementação do projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para a população com suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005732 emitida em 02/10/2025, no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008418/2025-49-SES/AM. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246223#8#249774/> Protocolo 246223 <#E.G.B#246225#8#249776> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 011/2025 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada (AVANTE) Nº 041/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.00 8418/2025-49-SES-AM. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246225#8#249776/> Protocolo 246225 <#E.G.B#246228#8#249779> PORTARIA Nº 879/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008418/2 025-49-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Raquel de Carvalho Vieira como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando a implementação do projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para a população com suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246228#8#249779/> Protocolo 246228 <#E.G.B#246170#8#249721> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 107.244,00 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903007; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5679, de 30/09/2025, no valor de R$ 8.937,00 (oito mil, novecentos e trinta e sete reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036323/2025-15. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246170#8#249721/> Protocolo 246170 <#E.G.B#246191#8#249742> EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa a SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 5677 de 30/09/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.036176/2025-83. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246191#8#249742/> Protocolo 246191 <#E.G.B#246241#8#249792> EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPED; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025 a 30/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 47.594.116,60 (quarenta e sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte; 1.500.1000; NE nº 5852 de 07/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036347/2025-74. Manaus, 15 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246241#8#249792/> Protocolo 246241 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#246219#8#249770> PORTARIA N.º 0261/2025-GS/SEAD O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE; CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída; RESOLVE: I - INCLUIR, a contar de 1º de outubro de 2025, na composição da Comissão os subcoordenadores ANA CAROLINA PEDROSA MARQUES, SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA, RODRIGO VASCONCELOS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO