DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 7 visando a promoção da saúde ocular da população de baixa renda, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 195.407,53 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005683, emitida em 30/09/2025, no valor total de R$ 195.407,53 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013601/2025-66-SES/AM. Manaus, 08 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246153#7#249704/> Protocolo 246153 <#E.G.B#246158#7#249709> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 010/2025 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUTO LA VITTA, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 37940002; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013601/2025-66-SES/AM. Manaus, 08 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246158#7#249709/> Protocolo 246158 <#E.G.B#246162#7#249713> PORTARIA Nº 886/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013601/2025-66-SES/ AM. R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora OSEANE DA ROCHA SENA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUTO LA VITTA, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para prover atendimento em Optometria com fornecimento de Óculos para 600 (seiscentas) pessoas, visando a promoção da saúde ocular da população de baixa renda, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246162#7#249713/> Protocolo 246162 <#E.G.B#246174#7#249725> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para aquisição de equipamento e material permanente, específico para dar assistência oftalmológica as populações carentes, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005737 emitida em 02/10/2025, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008420/2025-18-SES/AM. Manaus, 14 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246174#7#249725/> Protocolo 246174 <#E.G.B#246177#7#249728> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 013/2025-SES-AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 048/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008 420/2025-18-SES-AM. Manaus, 14 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246177#7#249728/> Protocolo 246177 <#E.G.B#246181#7#249732> PORTARIA Nº 910/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.008420/2025-18-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EMERSON PINHEIRO DINIZ como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, que tem por objeto a Conjugação de recursos financeiros para aquisição de equipamento e material permanente, específico para dar assistência oftalmológica as populações carentes, de acordo com o Plano de Trabalho que passa integrar o presente Instrumento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246181#7#249732/> Protocolo 246181 <#E.G.B#246186#7#249737> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO; OBJETO: Aquisição de um arco cirúrgico móvel (arco em c) com intensificador de imagens para auxiliar nos procedimentos cirúrgicos em geral realizados na unidade hospitalar no município de Parintins, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005738 emitida em 02/10/2025, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007628/2025-10-SES/AM. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246186#7#249737/> Protocolo 246186 <#E.G.B#246187#7#249738> JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 014/2025 - SES/ AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 001/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007628/2025-10-SES/AM. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246187#7#249738/> Protocolo 246187 <#E.G.B#246188#7#249739> PORTARIA Nº 902/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007628/2025-10-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 - SECRETARIA DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO