DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 6 da gestão e dos processos assistenciais é condição indispensável para assegurar a continuidade da assistência hospitalar, bem como para aprimorar a atenção especializada disponibilizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o recurso será destinado para ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias, destacando que as cirurgias a serem realizadas, serão prioritariamente na área de oftalmologia, em face de uma fila de espera de 1.200 usuários que aguardam por cirurgias de catarata e de pterígio. CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.041473/2025-40 (SIGED) que dispõe sobre a aprovação de solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em cumprimento a Portaria GM/ MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, Ação Orçamentária: 10.302.5118.8585, visando custeio da Atenção Especializada no município do Parintins/AM; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, tendo em vista garantir a continuidade da assistência hospitalar e qualificar a atenção especializada diante da elevada demanda regional atendida por conforme a Portaria GM/MS nº 6.916/2025. R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando custeio da Atenção Especializada, com objetivo de custear: Ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias. no município de Parintins/AM. O Coordenador da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução. O Secretário de Estado de Saúde, em exercício HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 511/2025, datada de 10 de outubro de 2025, nos termos do Decreto de 09 de março de 2025. ROBERTO MAIA BEZERRA Coordenador da CIB/AM, em exercício MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário de Estado de Saúde, em exercício <#E.G.B#246026#6#249577/> Protocolo 246026 <#E.G.B#246031#6#249582> PORTARIA Nº 064/2025/DG/PGGM AUTORIZA a concessão de adiantamento. O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.017103.001426/2025-44 do Pedido de Adiantamento nº 001/2025; CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 e ainda o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020; CONSIDERANDO publicação de Portaria n° 52/2025/DG/ PGGM que estabelece os Tomadores de Despesas no âmbito da PGGM. RESOLVE: I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) HELYNNE PESSOA FORTES, 1° TENENTE, matrícula 247.481-6B, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo, de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, para atender a demanda de compra de materiais; II- ESTABELECER, de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 60 (sessenta) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo; III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto; IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos tomadores a datar da publicação desta portaria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#246031#6#249582/> Protocolo 246031 <#E.G.B#246033#6#249584> PORTARIA Nº892/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017120.000277/2025-98; 017132.000280/2025-72; 017132.000282/2025-61; 017131.000150/2025-40; 017115.000254/2025-52; 017124.000117/2025-09; 017120.000275/2025-07; 017132.000248/2025-97; 017128.000456/2025-55; 017109.000351/2025-24/ SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-DANIEL DA SILVA BAKER, Agente Administrativo, 183.659-5B, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Maternidade Nazira Daou; 02-FRANCISCO CLEBE TORRES CASTELO, Vigia, 192.366-8A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Danilo Correa; 03-LUZIANNE CECILIA REIS CAXEIXA, Técnica de Enfermagem, 200.353-8A, 2013 a 2018, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Danilo Correa; 04- MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, Agente Administrativo, 204.253-3A, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, SPA São Raimundo; 05-MOISES MACIEL DA COSTA, Agente Administrativo, 243.311-7A, 2017 a 2022, 01/09/2025 a 29/11/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 06-PIERINA BOLGHERONI MOLEDO ALVES, Auxiliar de Saúde Bucal, 241.555-0A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA e Policlínica José Lins Albuquerque; 07-RICARDO ALEXANDRE BATISTA NEVES, Agente Administrativo, 200.635-9B, 2019 a 2024, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Nazira Daou; 08-ROBERCIO BARROS ALENCAR, Enfermeiro, 255.181-0A, 2020 a 2025, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Danilo Correa; 09-ROSANA CALDAS REGO DE QUEIROZ, Agente Administrativo, 241.620-4A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, SPA Alvorada; 10-YULEM DA SILVA SILVA, Técnico de Enfermagem, 173.235-8 B, 2019 a 2024, 16/12/2025 a 15/03/2026, Instituto da Criança - ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246033#6#249584/> Protocolo 246033 <#E.G.B#246048#6#249599> PORTARIA Nº 821/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 017101.037963/2025-42; 017101.035558/2025-90; 017101.036352/2025-87; 017101.037156/2025-20; 017101.036598/2025-59; 017101.036437/2025-65; 017101.037787/2025-49; 017101.037579/2025-40; 017101.036602/2025-89; 017101.036436/2025-10/SES-AM. R E S O L V E: I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO DARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 151.546-2 A, Unidade Mista de Tefé de 30/11/1994 à 28/02/2001; 2 - PATRICIA CRISTINA CORINTIMA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 160.291-8 A, HPS João Lúcio P. Machado de 03/10/2000 à 28/02/2001; 3 - VALERIA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA, Médico, Mat. 154.663-5 A/B, Unidade Mista de Guajará de 01/12/1997 à 28/02/2001; 4 - VANESSA CRISTIELE TAVARES DE FREITAS, Agente Administrativo, Mat. 156.556-7 A, HPS João Lúcio P. Machado de 04/04/1999 à 28/02/2001. II - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ILNER DE SOUZA E SOUZA, Médico, Mat. 005.573-5 C, Centro de Saúde Joventina Dias, 01/10/1987; 2 - MANOEL PAULO CARDOSO, Agente de Saúde Rural, Mat. 116.361-2 A, Unidade Mista de Santa Izabel do Rio Negro, 09/10/1987; 3 - MARIA ISABEL SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 129.739-2 A, Unidade Mista de Iranduba, 29/03/1990. III - DISPENSAR, o servidor temporário relacionado a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRÍCULA e A CONTAR DE: 1 - AIRINE DANIELA ALTINO DE LIMA DO NASCIMENTO, Médico Especialista, Mat. 204.308-4 A, 01/11/2010; 2 - ILNER DE SOUZA E SOUZA, Médico, Mat. 005.573-5 C, 01/05/1990; 3 - MANOEL PAULO CARDOSO, Agente de Saúde Rural, Mat. 116.361-2 A, 01/03/1993. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 13 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246048#6#249599/> Protocolo 246048 <#E.G.B#246153#6#249704> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2025-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUTO LA VITTA; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para prover atendimento em Optometria com fornecimento de Óculos para 600 (seiscentas) pessoas, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO