DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 15 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246105#15#249656/> Protocolo 246105 <#E.G.B#246118#15#249669> TERMO DE CONTRATO N° 125/2025 DATA DA ASSINATURA: 15.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação sendo: (ID-139682) Microcomputadores (03 unidades), para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, por meio da Emenda Parlamentar n° 016/2025 de autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida, em atendimento ao Memorando nº 060/2025-GECAP/SEDUC, conforme Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência, Parecer nº 5.258/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 299/23-CSC, publicado no DOE em 10.10.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13, Ata de Registro de Preços n° 0247/2024-1-e-Compras/AM, publicado no DOE em 17.10.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa (90) dias, com início na data de 15.10.2025 e encerramento em 13.01.2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3310.2773.0008; Natureza de Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.10.2025 a Nota de Empenho nº 0009285 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.034047/2025-77. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246118#15#249669/> Protocolo 246118 <#E.G.B#246119#15#249670> PORTARIA GS Nº 1206, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044769/2025-30/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 556/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Humaitá, do (a) servidor (a) MARCUS SERGIO GERMANO DE ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 257993-6A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCUS SERGIO GERMANO DE ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 257993-6A, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246119#15#249670/> Protocolo 246119 <#E.G.B#246122#15#249673> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 27/2025. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. OBJETO: O presente termo tem como objeto consiste no estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 78/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 1.985/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.026244/2025-12. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246122#15#249673/> Protocolo 246122 <#E.G.B#246131#15#249682> 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2024. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por Ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 13.12.2025 até 13.12.2026 para dar continuidade ao objeto, em atendimento ao Memorando nº 401/2025-GEPOS/SEDUC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 005579-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n° 5.616/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042962/2025-36. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246131#15#249682/> Protocolo 246131 <#E.G.B#246205#15#249756> EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado- PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 519/2025-GAAS/SEDUC/SIGED. CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 01 CDE 03 EMANUELLE ANTUNES VALENTE 06.10.2025 a 02.09.2026 02 CDE 07 DAIANE CARVALHO DE LIMA 15.09.2025 a 31.12.2026 INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 01 AUTAZES CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA 23.09.2025 a 31.12.2026 02 AUTAZES PEDRO JOSE MARCELINO CARVALHO 23.09.2025 a 31.12.2026 03 BORBA FRANCISLENA PEIXOTO GUIMARAES 07.08.2025 a 31.12.2026 04 BORBA GEIZY MARQUES LOBATO 01.09.2025 a 31.12.2026 05 BORBA GLADIS TANE RODRIGUES MACHADO 01.09.2025 a 31.12.2026 06 BORBA IRANILSON BARROS RODRIGUES 25.08.2025 a 31.12.2026 07 BORBA JULIELY DOS SANTOS ALVES 01.09.2025 a 02.09.2026 08 BORBA LUIZ ERNANIS DOS SANTOS MACIEL 22.09.2025 a 31.12.2026 09 BORBA MILENA RIBEIRO DO NASCIMENTO 25.08.2025 a 31.12.2026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO