DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 14 374 TEFE GLEIZARA DE OLIVEIRA COELHO 12.03.2025 a 31.12.2026 379 TEFE MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA FRAZAO 12.03.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246088#14#249639/> Protocolo 246088 <#E.G.B#246091#14#249642> RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.481, de 10/06/2025, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: INTERIOR REGULAR - EDITAL 1 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 48 TEFE SEBASTIANA FREITAS COELHO 18.03.2025 a 31.12.2026 Leia-se: INTERIOR REGULAR - EDITAL 1 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 48 TEFE SEBASTIANA FREITAS COELHO 12.03.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246091#14#249642/> Protocolo 246091 <#E.G.B#246095#14#249646> RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.528, de 19/08/2025, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 2 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 42 TEFE FRANCISCO MACIEL CAVALCANTE 09.07.2025 a 31.12.2026 Leia-se: INTERIOR INDÍGENA - EDITAL 2 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 42 TEFE FRANCISCO MACIEL CAVALCANTE 28.04.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 14 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246095#14#249646/> Protocolo 246095 <#E.G.B#246098#14#249649> PORTARIA GSE Nº 904, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.043533/2025-86/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato para Dispensar o servidor MARCELLO MELO DO AMARAL, do cargo de Agente Administrativo 3ª CLASSE, município de Manaus/AM, a contar de 01 de novembro de 1989, com fundamento no artigo 20, II, da Lei nº 1674/1984. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246098#14#249649/> Protocolo 246098 <#E.G.B#246100#14#249651> PORTARIA GS Nº 1207, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044912/2025-93/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 558/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Itacoatiara, do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRASIL, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 023688-8B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRASIL, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 023688-8B, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246100#14#249651/> Protocolo 246100 <#E.G.B#246105#14#249656> PORTARIA GS Nº 1205, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042239/2025-57/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 553/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual São Francisco de Sales (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Barcelos, do (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DE MORAIS FREIRE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.404-7D, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DE MORAIS FREIRE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.404-7D, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO