DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 13 PORTARIA GSE Nº 896, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038790/2025-04/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria GSE Nº 660, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/08/2025, que admitiu a servidora MARLY DE SOUZA RAMOS, cargo PROFESSOR, matrícula nº 025.101-1F, na parte referente à matrícula da servidora, conforme abaixo: Onde se lê: matrícula nº 013.071-0A; Leia-se: matrícula nº 025.101-1F. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246077#13#249628/> Protocolo 246077 <#E.G.B#246078#13#249629> PORTARIA GSE Nº 899, DE 13 DE OUTUBRO de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.043393/2025-46-SEDUC/SIGED EDNELZA MARTINS DE MELO LOPES, no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 000.883: 01/06/1993 a 31/08/1993; . matricula nº 146.754-9A: 01/09/1993 a 31/12/1993; e 01/03/1994 a 31/12/1994; . matricula nº 146.754-9B: 01/09/1993 a 31/12/1993; e 01/03/1994 a 31/12/1994; . matrícula nº 000.884: 01/06/1993 a 31/08/1993; . matricula nº 013.685: 01/02/1994 a 28/02/1994; . matricula nº 013.697: 01/02/1994 a 28/02/1994; . matricula nº 041.585: 01/03/1996 a 31/12/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 13 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246078#13#249629/> Protocolo 246078 <#E.G.B#246079#13#249630> PORTARIA GSE Nº 900, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042077/2025-57/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 317540/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARTENES GOMES DE MOURA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197518-8B, lotado na Escola Estadual Dom Jackson Damasceno Rodrigues, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 09/09/2025 a 07/11/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246079#13#249630/> Protocolo 246079 <#E.G.B#246082#13#249633> PORTARIA GSE Nº 901, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044555/2025-63/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 318988/2025, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 196.447-0D, lotado na Escola Estadual Ruy Alencar/ Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246082#13#249633/> Protocolo 246082 <#E.G.B#246083#13#249634> PORTARIA GSE Nº 902, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043966/2025-31/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 317727/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CICERO GONCALVES DE SOUZA, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 239.020-5A, lotado na Escola Estadual Ruy Araújo, no turno matutino, e na Escola Estadual Manoel Rodrigues, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/09/2025 a 08/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246083#13#249634/> Protocolo 246083 <#E.G.B#246088#13#249639> RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 369/2025-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.463, de 15/05/2025, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: INTERIOR REGULAR - EDITAL 1 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 366 TEFE ADELIA MARLLY FRAZAO CORREA 04.04.2025 a 31.12.2026 374 TEFE GLEIZARA DE OLIVEIRA COELHO 31.03.2025 a 31.12.2026 379 TEFE MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA FRAZAO 31.03.2025 a 31.12.2026 Leia-se: INTERIOR REGULAR - EDITAL 1 Nº COORDENADRIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 366 TEFE ADELIA MARLLY FRAZAO CORREA 12.03.2025 a 31.12.2026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO