DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 18 <#E.G.B#246238#18#249789> PORTARIA N.º 293/2025-GS/SEC I - CONCEDER, a servidora JOARA MARIA FERREIRA MARQUES, Chefe do Departamento dos Parques Culturais, matricula nº 051.775-5 F, 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2022, no período de 06 a 25.10.2025. II - DESIGNAR a servidora ANA LIDIA ROLIM DE LIMA, Matricula n° 225.788-2 A, para responder pelo Departamento dos Parques Culturais. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246238#18#249789/> Protocolo 246238 <#E.G.B#246242#18#249793> PORTARIA N.º 294/2025-GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SHARLES SILVA DA COSTA, Chefe do Departamento de Bibliotecas, matricula nº 153.919-1 C, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2025, no período de 02 a 31.10.2025. II - DESIGNAR a servidora DAVID CARVALHO DE LIMA, Matricula n° 224.717-8 A, para responder pelo Departamento de Bibliotecas. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246242#18#249793/> Protocolo 246242 <#E.G.B#246244#18#249795> PORTARIA N.º 295/2025/GS/SEC CONCEDER, ao servidor MURILO ALVES ACIOLI, A.TEC-III, Matricula 225.800-5 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 01.10 a 01.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246244#18#249795/> Protocolo 246244 <#E.G.B#246245#18#249796> PORTARIA N.º 296/2025/GS/SEC CONCEDER, a servidora SARIE SAMMY TEIXEIRA BRASIL, Assistente Técnico I, Matricula 116.875-4 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2020 a 12.07.2025, no período de 01.10.2025 a 01.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246245#18#249796/> Protocolo 246245 <#E.G.B#246246#18#249797> PORTARIA N.º 297/2025/GS/SEC CONCEDER, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUIMARAES DE LIMA, Assistente Técnico I, Matricula 050.058-5 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 01.10.2025 a 01.01.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246246#18#249797/> Protocolo 246246 <#E.G.B#246248#18#249799> PORTARIA N.º 298/2025/GS/SEC CONCEDER, ao servidor RANOLFO CASSIANO RABELO, AUX.TECNICO ADMINISTRATIVO, Matricula 113.958-4 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 03.11.2025 a 03.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246248#18#249799/> Protocolo 246248 <#E.G.B#246251#18#249802> PORTARIA N.º 299/2025/GS/SEC CONCEDER, ao servidor ELIEZER BACELAR DA SILVA, A.OPE-III, Matricula 051.689-9 F, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 01.09.2025 a 01.12.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246251#18#249802/> Protocolo 246251 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#246212#18#249763> PORTARIA Nº 187/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo: Ord. Servidor(a) Gratificação A contar de 01 Anaile Cristine Medeiros Castro GAC 09/10/2025 II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo: Ord. Servidor (a) Gratificação A contar de 01 Arnaldo Costa Gama GAC 09/10/2025 III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 10 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#246212#18#249763/> Protocolo 246212 <#E.G.B#246214#18#249765> PORTARIA Nº 185/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Mateus José Penha Teles de França Assessor I AD-1 15 01/09/2025 02 Paula Beatriz Nogueira da Silva Assessor I AD-1 15 15/09/2025 03 Rouget Brito de Aguiar Filho Subgerente AD-3 13 01/09/2025 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246214#18#249765/> Protocolo 246214 <#E.G.B#246215#18#249766> PORTARIA Nº 189/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial; CONSIDERANDO o resultado do Processo 01.01.022101.033604/2025-56 (SIGED), datado de 02/10/2025; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE GOIS OLIVEIRA, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 244.173-0 A, 1 (um) mês de licença especial, no período de 24/11/2025 à 23/12/2025, referente ao quinquênio 05/04/2018 à 04/04/2023, restando 2 (dois) meses de licença especial a serem usufruídos em outra oportunidade. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 09 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#246215#18#249766/> Protocolo 246215 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO