DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 19 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#246056#19#249607> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº217/2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens 2019 aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro, Lucinaldo Albuquerque Fontenele, Epitácio Siqueira de Paiva. E ao Colaborador PMAM: Alan de Lima Perea. Trecho: Manaus (AM) - Santa Izabel do Rio Negro (AM) - Manaus (AM). Período: 10 a 14/10/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM para comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246056#19#249607/> Protocolo 246056 <#E.G.B#246096#19#249647> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 205/2025-GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Bruno Colares dos Reis e Lidiane de Almeida Alves. Trecho: Manaus (AM) -Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 29 a 31/10/2025. Objetivo: Fiscalização in loco a situação do fornecimento de alimentação para as pessoas privadas de liberdade no Município de Humaitá. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246096#19#249647/> Protocolo 246096 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#246227#19#249778> ERRATA DA PORTARIA/SEINFRA/GS N.00781/2025 Pub. no D.O.E de 08 de outubro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 16. ONDE SE LÊ: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO. PCDP 796. Período 09/10/2025 - LEIA-SE: ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO. PCDP 796. Período: 08/10/2025, Manaus, 15 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#246227#19#249778/> Protocolo 246227 <#E.G.B#246040#19#249591> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação NADA A DECLARAR A servidora abaixo citada declara que não possui nenhum bem e se responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERVIDOR (A) CARGO Michaely de Paula Ribeiro Assessor III, AD-3 Manaus, 15 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#246040#19#249591/> Protocolo 246040 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#246045#19#249596> PORTARIA Nº 088/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - INCLUIR na PORTARIA Nº 072/2020-GS/SECT, publicada no D.O.E de 16 de novembro de 2020, págs. 08, que aprovou a Escala Anual de Férias dos servidores da SECT, para o exercício de 2021, a servidora: Servidora Matrícula Outubro - 10

Tamires Borges de Assis 257.389-0 A II - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. Servidor Matrícula Dias Exercício Período Antonieta Torres de Lima Neta 248.225-8 B 15 2022/2023 22/09/2025 a 06/10/2025 Cassio Junio da Silva Lopes 260.895-2 C 30 2024/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Eliane de Nazaré Oliveira Nascimento 254.980-8 B 30 2024/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Janderle Costa da Silva 260.113-3 A 30 2024/2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Leandro Ribeiro Paixão 248.570-2 B 10 2023/2024 03/11/2025 a 12/11/2025 Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5 E 10 2025 16/10/2025 a 25/10/2025 Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D 30 2025 03/11/2025 a 02/12/2025 Maria Eduarda Pereira dos Santos 051.936-7 D 30 2022 16/09/2025 a 15/10/2025 Nilce Maria Gomes da Silva Vasconcelos 148.271-8 E 20 2025 06/10/2025 a 25/10/2025. Vaniluce Félix de Souza 117.647-1 D 30 2025 09/10/2025 a 07/11/2025 III - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: Servidor Matrícula Exercício Dias Gisela da Silva Diniz 270.602-4 A 2024/2025 30 Luiz Jailton Lopes Cordeiro 110.806-9 G 2024/2025 30 Marcos Antônio Silva de Santana 269.462-0 B 2024/2025 30 Paulo Cezar Levy de Carvalho 051.166-8 H 2025 30 Priscila Duarte Ozório 264.814-8 C 2024/2025 30 Tamires Borges de Assis 257.389-0 A 2020/2021 30 Thalita Lorayne Lopes de Lima 257.030-0 B 2024/2025 30 IV - LICENÇA ESPECIAL CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado. Servidor Matricula Período Dias Quinquênio Lilia Maria da Mota Silva 118.097-5 E 03/11/2025 a 02/12/2025 30 2019/2024 Nilce Maria Gomes da Silva Vasconcelos 148.271-8 E 29/10/2025 a 26/01/2026. 90 2020/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 13 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#246045#19#249596/> Protocolo 246045 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#246112#19#249663> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 044/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 442 (quatrocentas e quarenta e duas) cestas básicas destinadas à Associação Unidas para Ajudar, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 080/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 72.766,46 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO