DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 20 meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 09/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000803; Processo Administrativo: 014551/2025-01; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 15 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246112#20#249663/> Protocolo 246112 <#E.G.B#246180#20#249731> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 008/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de projetor multimídia e tela de projeção para equipagem do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas - SEDCA/FECA, conforme detalhamento no termo de referência; Valor Global: R$ 9.473,25 (nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 09/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905234; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000048; Processo Administrativo: 015413/2025-40; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 15 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246180#20#249731/> Protocolo 246180 <#E.G.B#246184#20#249735> PORTARIA N.º 096/2025 -GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar 1 CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA CHIANCA E SILVA ASSESSOR III AD-3 13 18.08.2025 2 KATRYNA BERNARDO DA COSTA ASSESSOR IV AD-4 12 18.08.2025 3 MAURO DE SOUZA SOARES ASSESSOR IV - AD-4 12 18.08.2025 4 ALMIR DA SILVA CORREA JUNIOR ASSESSOR III - AD-3 13 19.08.2025 5 JAIR MARA DIAS DE SOUZA ASSESSOR III - AD-3 13 18.08.2025 6 IRAM HENRIQUE CASCAES DA SILVA ASSESSOR I - AD-1 15 01.09.2025 7 ABILANE AMORIM NOBRE ASSESSOR III - AD-3 13 01.09.2025 8 FELIPE GABRIEL RODRIGUES PEREIRA ASSESSOR IV - AD-4 12 01.09.2025 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246184#20#249735/> Protocolo 246184 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#246239#20#249790> EXTRATO Nº 203/2025-SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 054/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL MÃOS DA AMAZÔNIA - ISMA, CNPJ nº 13.564.052/0001.32, neste ato representado por seu representante legal, a Sra. RAIANE SOARES DE CASTRO. Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios e outras despesas de custeio, para oferta de serviços socioassistenciais destinados a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar na cidade de Manaus. NE: 2025NE0000457; Valor do Termo: R$ 50.000,00 Vigência: 06 (seis) meses contados de 15/10/2025 a 15/04/2026. Manaus, 15 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246239#20#249790/> Protocolo 246239 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#246194#20#249745> EXTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2024. Processo: 01.01.016101.002751/2025-81 - Siged. Vigência: 12 meses, a contar de 14/11/2025 a 14/11/2026. Partes: Sedecti e a Amazonas Copiadora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses da prestação dos serviços de impressão (outsourcing), contemplando a locação de impressoras com sistema de gerenciamento e bilhetagem, manutenção preventiva, corretiva e substituição de insumos e serviços de impressão com fornecimento de papel para atender as necessidades da Sedecti. Valor: O valor total estimado é de R$ 304.428,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais), sendo o valor mensal estimado de acordo com Termo de Referência, conforme o cronograma de desembolso. Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904011 - Outsourcing (terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem; tendo sido emitida pela Contratante no dia 30/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000701, no valor de R$ 38.899,13 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e treze centavos), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#246194#20#249745/> Protocolo 246194 <#E.G.B#246196#20#249747> EXTRATO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2021. Processo: nº 01.01.016101.003730/2025-83-Siged. Vigência: 12 meses, a contar do dia 1º/10/2025 a 1º/10/2026. Partes: Sedecti e a Prodam-Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, bem como reajuste de preços, conforme o índice de IPCA em 5,13%, da prestação dos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO