DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 32 e nove centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246138#32#249689/> Protocolo 246138 <#E.G.B#246144#32#249695> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 434/2023. Processo: 01.02.016301.004309/2023-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida de Menezes, de CPF n.º .501.322-*. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 434/2023, a contar de 17/11/2025 a 22/02/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246144#32#249695/> Protocolo 246144 <#E.G.B#246147#32#249698> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 377/2025. Processo: 01.02.016301.003187/2025-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º .874.102-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001889, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 79.992,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246147#32#249698/> Protocolo 246147 <#E.G.B#246152#32#249703> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 383/2025. Processo: 01.02.016301.002773/2025-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jakeline Rabelo Lima, de CPF n.º .750.622-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 012/2024 - Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - PROGAMES/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001898, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246152#32#249703/> Protocolo 246152 <#E.G.B#246154#32#249705> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 010/2025. Processo n.º: 01.02.016301.000903/2025-90- FAPEAM. Data da assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e F. A. FERREIRA & CIA LTDA (Contratada), de CNPJ: 54.145.747/0001-67. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de pequenos reparos para suprir eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, elétricas e mobiliários da FAPEAM, com fornecimento sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor: R$ 77.020,85 (setenta e sete mil, vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903024, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0002039, emitida em 13/10/2025, no valor de R$ 15.832,05 (quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246154#32#249705/> Protocolo 246154 <#E.G.B#246156#32#249707> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 467/2023. Processo: 01.02.016301.005175/2023-41- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kleber Padovani de Souza, de CPF n.º *.133.851-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 467/2023, de 14/12/2025 a 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246156#32#249707/> Protocolo 246156 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#246054#32#249605> PORTARIA N°. 1951/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.02144 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°. 694/2025, publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 33, na qual foram concedidos 03 (três) meses de licença especial, referente ao quinquênio de 1978 a 1983, à servidora MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula n°. 008.784-0D; 2.CONCEDER a servidora MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. 008.784- 0D, Assistente Técnico, 03 (três) meses de Licença Especial, no período de 14/04/2025 a 12/07/2025, referente ao quinquênio de 2018 a 2023. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#246054#32#249605/> Protocolo 246054 <#E.G.B#246061#32#249612> PORTARIA N°. 1955/2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.09205EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0109049-24.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO