DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 31 estabelecimentos de saúde dos municípios do interior do Estado do Amazonas. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente, Manaus 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246080#31#249631/> Protocolo 246080 <#E.G.B#246115#31#249666> RESENHA Nº 065/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio P da Eva/Manaus, de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa larvária dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae, díptera culicidae. 02. Ronaldo Adriano Marques da Silva/Asst. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Tapauá/Manaus, de 18 a 25.10.2025. Objetivo: Realizar o acompanhamento das ações do programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano vigiagua. 03. Jose Olimpio Chaves/Ag. Endemias Deslocamento: Manaus/Tapauá/Manaus, de 18 a 25.10.2025. Objetivo: Realizar ações, fortalecimento da implantação do monitoramento de Ovitrampas em controle de vetores e vigilância das arboviroses aos agentes de endemias e gestão local. 04. Claudia Silvana Patricio Fonseca Batista/Farmac. Bioquímico. 05. Deugles Pinheiro Cardoso/ Médico Veterinário. 06. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. 07. Laura Jane Brasil da Silva/Médica A-SES. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, etapa tabatinga e benjamin constant, que será realizado nos dias 29, 30 e 31.10.2025. 08. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 28 a 30.10.2025. Objetivo: Acompanhar e assessorar, na área de comunicação, a diretora presidente da FVS-RCP na oficina de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, etapa tabatinga e benjamin constant, de 29 a 31.10.2025. 09. Paulo Roberto de Oliveira Pinto/Ag. Endemias. 10. Hellen de Amorim da Cruz/Ch. Unid. Descentralizada. 11. Maria Roziane da Silva Pessoa/Ag. Endemias. 12. Juliana Mendes Amorim Xavier/Subgerente. 13. Vanuza dos Santos Dantas/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/ DF/Manaus, de 23 a 25.11.2025. Objetivo: Participar do curso sistema de registro de preços SRP com inteligência artificial IA, promovido pela empresa orzil nos dias 24 e 25.11.2025. 14. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos/Assist. Social-SES. 15. Claudia Tereza de Lima Rosas/ Assist. Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Palmas/TO/Manaus, de 04 a 07.11.2025. Objetivo: Participar da oficina regional da rede de atenção integral a saúde do trabalhador renastt, da lista de doenças relacionadas ao trabalho a vigilância dos processos produtivos a atenção integral a saúde do trabalhador e da trabalhadora região norte na cidade de palmas, no período de 05 a 06.11.2025. 16. Delma Laborda de Lima/Ch. Und. Descentralizada. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar do curso, contratação direta sem licitação e sem problemas, promovido pelo instituto brasil planeja, que será realizado nos dias 10 e 11.11.2025. 17. Jair dos Santos Pinheiro/ Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/AM/João Pessoa/PB/Manaus, de 01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 18. Jose Carlos de Souza Gomes/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 16 a 17.10.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe que irá realizar visita técnica do ministério da saúde, apoio institucional em conjunto com representantes da coordenação geral de saúde do trabalhador do departamento de vigilância em saúde do trabalhador da secretaria de vigilância em saúde. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente, Manaus 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246115#31#249666/> Protocolo 246115 <#E.G.B#246195#31#249746> PORTARIA Nº 0128/2025-DIPRE/FVS-RCP A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, ao servidor: Messias da Silva Ribeiro, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.006172/2025-00. Aplicação: 78 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246195#31#249746/> Protocolo 246195 <#E.G.B#246207#31#249758> ERRATA DA PORTARIA Nº 124/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a Licença para Tratamento de Interesse Particulares do servidor José Lucivaldo de Souza Marinho, matrícula 205.623-2A, na parte a contar; Onde-se lê: 01.10.2025 a 39.09.2025, Leia-se: 01.10.2025 a 30.09.2029. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246207#31#249758/> Protocolo 246207 <#E.G.B#246171#31#249722> EXTRATO Nº 035/2025/FVS-RCP. Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024/FVS-RCP, assinado em 13/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Cwn Comercio de Materiais de Construção LTDA. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços de conservação e limpeza de áreas internas e externas, abrangendo a Sede/Contêineres, Almoxarifado e Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN da Fundação de Vigilância em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto/ FVS-RCP. Valor Global R$ 750.253,90, Vigência 01/11/2025 a 01/11/2026. Fundamentação Legal artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002927/2025-05/SIGED, em Manaus, 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246171#31#249722/> Protocolo 246171 <#E.G.B#246211#31#249762> EXTRATO Nº 036/2025/FVS-RCP. Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023/FVS-RCP, assinado em 10/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa X Brasil Ltda. Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,572400%, referente à aquisição de ovos de galinha. Valor Global R$ 5.021,17. Vigência 31/10/2025 a 31/10/2026. Fundamentação Legal Artigos 106, 107 e 124, alínea d) da Lei n° 14.133 de 2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003829/2025-87/SIGED, em Manaus, 15 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246211#31#249762/> Protocolo 246211 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#246138#31#249689> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 378/2025. Processo: 01.02.016301.003182/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Eubia Andréa Rodrigues, de CPF n.º *.491.292-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital Nº 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001894, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 24.875,39 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO