DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 30 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#246081#30#249632> EXTRATO Nº 085/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados em Anestesiologia nº 45/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 19/9/2025. PARTES: HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Serviços Médicos Especializados na Área de Anestesiologia, em forma de plantão de 12 horas, no turno Diurno, 3 vezes por semana nas dependências desta Fundação Hospitalar; PE Nº 38/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 29 e Art. 84, § Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 13/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 499.200,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 30/9/2025 a 29/9/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011; Nat. Desp.: 339034.01; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 19/9/2025, a NE Nº 1290/2025 no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2412/2025-37 - SIGED. Manaus, 7/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246081#30#249632/> Protocolo 246081 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#246053#30#249604> PORTARIA Nº 0101/2025 - DIRPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO a Resolução nº 46, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, RESOLVE: I - DESIGNAR os membros que passam a compor o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, conforme a seguinte composição: Seq. NOME FUNÇÃO NO CEP FUNÇÃO NA FHAJ TITULAÇÃO 1 Francisco Amadis Batista Pereira Coordenador Cirurgião Bucomaxilo Mestrado 2 Lailla Melissa Castro Moraes Coord. suplente Enfermeira Mestrado 3 Flávio Tendolo Fayad Membro externo Cirurgião Bucomaxilo Doutorado 4 Samara Santarém Martins Membro externo Nutricionista Mestrado 5 Odvânia Mendes de Melo Membro titular Enfermeira Especialista 6 Márcia Alves de Souza Membro titular Farmacêutica Mestrado 7 Pedro Paulo Dias Ribeiro Membro titular Médico Mestrado 8 Roberto Daibes Naiff Junior Membro titular Médico Mestrado 9 Sheila Rejane Lima da Silva Membro titular Nutricionista Mestrado 10 Josiel Augusto Coelho RPP - Especialista II - Para apoio administrativo ao Comitê, designa-se: Cinthia Batista Ferreira como servidora administrativa, com dedicação exclusiva ao CEP. III - Os membros do CEP serão eleitos pelo quadro de servidores da FHAJ, conforme as normas do Sistema CEP/CONEP, sendo sua eleição homologada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, e poderá ser revista a qualquer tempo, por deliberação do mesmo ou por solicitação do próprio Comitê. IV - O tempo de mandato do Coordenador, Vice Coordenador e dos membros do CEP/FHAJ será de 4 (quatro) anos, conforme previsto na resolução CNS nº 706/2023, podendo haver recondução de um ou mais membros, ouvidas as categorias profissionais. Exceto o membro RPP, cujo mandato será de 3 (três) anos, contando a partir da data de sua indicação, de acordo com a Resolução nº 647/2020. Esta Portaria terá vigência imediatamente, a contar de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246053#30#249604/> Protocolo 246053 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#246059#30#249610> PORTARIA Nº 126/2025/GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação formalizada por meio do Processo nº 01.02.017306.005285/2025-98/SIGED/ FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Brenda Marcela Coelho, matrícula 207.186-0A, a contar de 02.09.2025 a 01.09.2028. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 14 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#246059#30#249610/> Protocolo 246059 <#E.G.B#246080#30#249631> RESENHA Nº 066/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Luciena Braga da Costa/Téc. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus, de 27 a 30.10.2025. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando o apoio técnico e monitoramento de notificação de violência. 02. Elder Augusto Guimaraes Figueira/ Biólogo-Ch.Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/ Manaus, de 09 a 11.11.2025. Objetivo: Participar de reunião conjunta da camará técnica de epidemiologia cte epidemo e de vigilancia em saúde ambiental ctvsa do conselho nacional dos secretários de saúde conass, no período de 10 a 11.11.2025. 03. Yeda Yukari Nagaoka/ Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 22 a 24.10.2025. Objetivo: Participar de reunião ordinária da câmara técnica de direito sanitário modalidade presencial, sob a coordenação do conselho nacional de secretários de saúde conass, será realizada nos dias 23 e 24.10.2025. 04. Tatiana da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 23 a 25.11.2025. Objetivo: Participar do curso sistema de registro de preços SRP com inteligência artificial IA, promovido pela empresa orzil nos dias 24 e 25.11.2025. 05. Fabiano da Costa Soares/Colaborador-Nível Médio. 06. Diego Rafael Lima Batista/Membro Apoio Téc. Especifico-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Vitória/ES/Manaus, de 26 a 29.11.2025. Objetivo: Participar do X encontro nacional da rede nacional de pessoas vivendo com HIV e aids no Brasil. 07. Ronaldo Souza de Oliveira/ Motorista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 12.09.2025. Objetivo: Conduzir equipe técnica para realizado inspeção, apuração de denúncia de água contaminada na empresa manauagua. 08. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo-Subgerente. 09. Sergio Roberto Guedes de Oliveira/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 12.09.2025. Objetivo: Realizar inspeção, apuração de denúncia de água contaminada na empresa manauagua. 10. Evalcilene Costa dos Santos/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus// AM/Belém/PA/Manaus, de 11 a 13.12.2025. Objetivo: Participar do 2º seminário nacional hiv e tuberculose, estratégias de prevenção com o movimento social para eliminação do hiv aids e da tuberculose no Brasil até 2030, e participar como palestrante da mesa vozes da resistência o protagonismo feminino na construção de respostas institucionais, comunitárias e Inter setoriais ao hiv aids, tuberculose e injustiças socioambientais, no período de 11 a 13/12/2025. 11. Afonso Pereira de Melo Filho/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, dia 24.11.2025. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica para realizar inspeção sanitária na empresa correa hospitalar comercio e manutenção de instrumentos médicos. 12. Sergio Roberto Guedes de Oliveira/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 24.11.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa correa hospitalar comercio e manutenção de instrumentos médicos. 13. Elaine da Silva de Souza/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 25 a 27.11.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO