DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 29 CONSIDERANDO, a necessidade da locação para implementação de Unidade de Educação Profissionalizante - Cetam; CONSIDERANDO, que a A. S. DA SILVA JUNIOR LTDA, é a proprietária do imóvel localizado na rua 23 de dezembro, n.º 32, Compensa - Manaus/AM; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201.0 01849/2025-72-Cetam, e em seu termo de referência às fls. 27 a 31. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n.º 14.133/21, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETAM NA ZONA OESTE DE MANAUS; II - ADJUDICAR o objeto em favor de A. S. DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.239.154/0001-04, pelo valor total estimado de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#246169#29#249720/> Protocolo 246169 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#246140#29#249691> RESENHA 044/2025 - ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico veterinário Destino/ Período: Autazes, 10 a 14/11/2025; Objetivo: Realização de vistorias em propriedades rurais para atendimento ao Programa de Vigilância Baseada em Risco para febre aftosa - PVBR / PNEFA, vigilância ativa em suínos, em atendimento ao Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, além de metas de outros programas sanitários e cadastros de explorações pecuárias. Nome: Camila Leite Duarte; Cargo: Colaboradora eventual Destino/Período: Tefé, 17 a 19/11/2025; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Parintins, 08 a 11/12/2025; Objetivo: Realização de fiscalização do estabelecimento CHARCUTARIA ARTESANAL SM - SIM 020 para constatar se o mesmo continua em funcionamento visto que o estabelecimento possui produtos com selo arte fornecido pelo ADAF. No qual o serviço do município informou que o mesmo não renovou seu título. Nome: Carlos Weber Passos dos Santos; Nome: Edson Luniere Porto; Nome: Victor Bryan dos Santos Cunha Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Novo Airão, 26 A 30/11/2025; Objetivo: Realizar a atualização cadastral do rebanho (bois, búfalos, cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas, perus, patos, aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle e a fiscalização do trânsito de animais, seus produtos e subprodutos. Nome: Heitor Teixeira Machado; Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Barreirinha, 02 A 30/12/2025; Objetivo: Substituir no período de férias o servidor Eder Beltrão e apoiar nas atividades do escritório e de atendimento a comunidade na EAC do município de Barreirinha. Nome: Aline Maria Oliveira Pereira; Cargo: Gerente Destino/Período: Novo Airão, 03 A 12/11/2025; Objetivo: Acompanhar as atividades de visita técnica para verificação de equipamentos, levantamento de necessidade de equipamento, para elaboração de relatório de conformidade. Nome: Marcus Vinicius Sousa Silva Costa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Novo Airão, 02 a 30/11/2025; Objetivo: atender o município de Novo Airão (Rio Negro/ Manaus) a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho (bois, búfalos, cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas, perus, patos, aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle e a fiscalização do trânsito de animais, seus produtos e subprodutos. Nome: Victor Bryan dos Santos Cunha; Nome: Edson Luniere Porto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos, 11 a 20/11/2025; Objetivo: Atender os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho (bois, búfalos, cavalos, jumentos, mulas, suínos, cabras, ovelhas, galinhas, perus, patos, aves ornamentais, peixes e abelhas). Bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle e a fiscalização do trânsito de animais, seus produtos e subprodutos. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Tefé, 23 a 30/11/2025; Objetivo: Participar do Curso de Multiplicadores em Manejo Comunitário de Jacarés em unidades de conservação da Amazônia, no Instituto Sustentável Mamirauá, que será ofertado no período de 24/11/2025 a 29/11/2025 localizada no município de Tefé. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246140#29#249691/> Protocolo 246140 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#246235#29#249786> PORTARIA Nº0287/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004412/2025-51-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- CONSIDERAR AUTORIZADO, a prorrogação da Licença Especial da servidora Adriana Maria Neves Melo de Carvalho- Médico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.516-1C, no período de 13/10/2025 a 10/01/2026, referente ao quinquênio de 29/05/2011 à 28/05/2016 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 15 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#246235#29#249786/> Protocolo 246235 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#246230#29#249781> RESENHA Nº 022/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, Mat. 012.825-2I, Cargo: Diretora de Ensino e Pesquisa Período: 13 a 17/10/2025 Trecho: Ma- naus-Belém-Manaus, Objetivo: participar da XIII Reunião da Comissão In- tergovernamental da Iniciativa dos Países Amazônicos para a eliminação da doença de Chagas como um problema de saúde pública. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 15 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#246230#29#249781/> Protocolo 246230 <#E.G.B#246231#29#249782> PORTARIA Nº 0173/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 128/2025-GDP/ FUHAM de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas n° 35.526 de 15/08/2025, que instituiu Comissão Interna de Inventário Patrimonial; CONSIDERANDO o MEMO Nº 052/2025-DAF/FUHAM, que solicitou a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Interna de Inventário Patrimonial. II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 128/2025-GDP/FUHAM.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 15 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#246231#29#249782/> Protocolo 246231 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO