DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 35 215.961-9A Fabio De Carvalho Rosa FEVEREIRO 166.348-8 D Francisco de Assis Souza Oliveira FEVEREIRO 158.371-9D Hellen Cremildes Porto Santana Pinheiro FEVEREIRO 270.033-6 A Jessica Nascimento da Penha FEVEREIRO 215.984-8A Jose Emerson Campos Rodrigues FEVEREIRO 148.512-1I Lauro Menezes de Araujo FEVEREIRO 114.830-3F Luiz Romulo Pessoa Pegado FEVEREIRO 012.956-9E Maria do Socorro Santos de Albuquerque FEVEREIRO 215.579-6A Marcelo Soares Cavalcante FEVEREIRO 012.224-6G Maria Edna Alves da Costa FEVEREIRO 051.365-2 F Maria Nazare De Aguila FEVEREIRO 100.954-0F Rosiney Cabral Botelho FEVEREIRO 009.116-2F Antonio Francisco da Silva MARÇO 215.489-7A Aloisio da Costa Filgueiras Junior MARÇO 153.973-6D Angela Marcia Coutinho e Silva MARÇO 168.240-7B Audenor Grandes Belido MARÇO 215.979-1A Balduino Gomes Camara MARÇO 215.973-2A Izabel Eleina Moreira MARÇO 181.789-2B Jorge Pietro Rodrigues De Araujo MARÇO 264.421-5A Keyce Regina Marques da Silva MARÇO 231.998-5G Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão MARÇO 147.509-6C Maria da Conceicao Grana Cruz MARÇO 187.630-9B Maria Lucia Lima Dutra MARÇO 114.828-1 H Nadia Monteiro de Almeida Paiva MARÇO 153.495-5B Nelci Cavalcante Tome MARÇO 215.978-3A Ronaldo Rosalino Junior MARÇO 215.468-4A Wellington Guimaraes Bentes MARÇO 215.466-8A Wivianny Farias Pereira Lacerda MARÇO 215.996-1A Abilio Leitao da Costa Macedo ABRIL 152.258-2B Adinilson Coelho Cordeiro ABRIL 215.504-4A Geneci Behling Bett ABRIL 265.498-9A Vanessa Ribeiro Monte ABRIL 160.994-7C Alan Cynara Batista Nascimento MAIO 273.978-0A Alessandra Leal Cavalcante MAIO 215.452-8A Caroline Retto Frota MAIO 260.925-8A Francisca Lima Moura MAIO 215.462-5A Robson Soria Negreiros MAIO 246.541-8B Saulo Thiago Santana Pinheiro MAIO 215.464-1A Simelbe Carneiro Furtado Camara MAIO 216.010-2A Andre Ricardo Pinheiro Martins JUNHO 249.429-9C Danielle Costa da Silva JUNHO 180.479-0B Edivander Souza dos Santos JUNHO 215.982-1A Emily Castelo Branco Encarnacao JUNHO 274.088-5 A Kleber de Oliveira Pessoa JUNHO 248.219-3B Leidy Silvia Ribeiro Severo JUNHO 215.980-5A Luiz Carlos Rego Freitas JUNHO 139.639-0F Michelle Belota Tromboni JUNHO 146.673-9 E Rita Cassia Matias da Silveira JUNHO 182.095-8B Ricleiton Wallace Pedroso Batista JUNHO 215.959-7A Robervane Moraes de Mello Compton JUNHO 247.941-9 F Tatiane de Souza Pinto JUNHO 170.144-4B André Luís Bentes de Souza JULHO 196.240-0J Antônia Paula Vieira Cavalcante JULHO 216.006-4A Claudinei Soares JULHO 201.582-0 E Francisco Evilazio Pereira JULHO 216.828-6A Flaviana Galucio Zoumbounelos JULHO 213.379-2 C Giza Allem Nazaré de Andrade JULHO 270.032-8 B Lana Yasmin Brito de Carvalho JULHO 179.561-9 B Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti JULHO 271.178-8 B Marylin Moura da Silva JULHO 103.227-5E Sandra Helene Santana Gusmao Andrade JULHO 165.292-3 D Antonio de Jesus Alves Pacifico AGOSTO 112.541-9G Ana Lucia Santos da Silva AGOSTO 248.292-4 B Graziela Nogueira Aires AGOSTO 187.791-7 H Rosedilson Lopes de Assis Junior AGOSTO 215.458-7A Renizio de Oliveira Ferreira AGOSTO 215.986-4 A Rilma Ferreira da Costa AGOSTO 215.494-3A Andre Luiz Mouco Fernandes SETEMBRO 215.503-6A Claudio Marcelo Cardia Pacheco SETEMBRO 222.496-8 B Flavia Mara Moreira Costa Rocha SETEMBRO 111.681-9C Heliana Cunha Motta de Oliveira SETEMBRO 171.888-6B Jonathas Carreira Madeira Junior OUTUBRO 215.451-0A Fabio Martins Ribeiro NOVEMBRO 247.388-7 F Ary Renato Vasconcelos de Souza DEZEMBRO 168.059-5C Ivanildo Da Costa e Silva DEZEMBRO 167.919-8B Sergio Ferreira Neto DEZEMBRO Protocolo 246183 <#E.G.B#246183#35#249734/><#E.G.B#246185#35#249736> PORTARIA N°. 1982/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.09167EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0125419-15.2024.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.O.09167EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor SERGIO FERREIRA NETO, matrícula nº. 167.919-8 B, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 15 de outubro de 2025. MATRÍCILA NOME CARGO CLASSE REF. 167.919-8 B Sergio Ferreira Neto Analista Previdenciário Única 13 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246185#35#249736/> Protocolo 246185 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#246247#35#249798> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000840/2025-02, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 012/2025-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Prestação de Serviço de Locação de caminhão baú refrigerado com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço por item, à empresa: 1.RECHE GALDEANO & CIA LTDA, vencedora do ITEM 01. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#246247#35#249798/> Protocolo 246247 <#E.G.B#246252#35#249803> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000840/2025-02, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 012/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025; CONSIDERANDO que o objeto “Prestação de Serviço de Locação de caminhão baú refrigerado com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.” licitado pelo menor preço por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 012/2025-CIL-ADS e Registro de Preços nº 012/2025 à empresa: 1.RECHE GALDEANO & CIA LTDA, vencedora do ITEM 01. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 15 de outubro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246252#35#249803/> Protocolo 246252 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#246127#35#249678> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 161/2025 A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do Contrato AADC n.º 161/2025 realizada em dia 06/08/2025, pág. 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.519, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 235950. Manaus 02 de outubro de 2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246127#35#249678/> Protocolo 246127 <#E.G.B#246101#35#249652> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 282/2025. Espécie: Contrato AADC N.º 282/2025; Processo N.º 2202/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Clínica Saúde Prime Ltda (CNPJ: 21.688.220/0001-20); Objeto: Contratação de empresa especializada, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO