DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 36 atráves do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços em Medicina e Saúde Ocupacional - PCMSO, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 2.141.950,00 (Dois milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/10/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246101#36#249652/> Protocolo 246101 <#E.G.B#246047#36#249598> EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308-2/2021 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 308-2/2021; Processo N.º 1841/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 777.674,62 (Setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246047#36#249598/> Protocolo 246047 <#E.G.B#246049#36#249600> EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 323-1/2021 Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 323-1/2021; Processo N.º 1647/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 324.122,81 (Trezentos e vinte quatro mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246049#36#249600/> Protocolo 246049 <#E.G.B#246073#36#249624> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 268-2/2023 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato Nº 268-2/2023; Processos Administrativos n.º 905/2023 e nº 1615/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 25% e Prorrogação, por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Art. 65, I, “b” c/c §1º e Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor do Aditamento: R$ 822.325,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246073#36#249624/> Protocolo 246073 <#E.G.B#246085#36#249636> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 129/2025 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 129/2025; Processo N.º 164/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Acréscimo do quantitativo no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento); Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/202; Valor do Termo de Aditamento: R$ 618.350,00 (Seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 25/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246085#36#249636/> Protocolo 246085 <#E.G.B#246094#36#249645> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 304/2023. Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 304/2023; Processo N.º 1588/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0002-30); Objeto: Reajuste de 5,130500% (Cinco inteiros e treze centésimos porcento), aproximadamente, pelo IPCA (IBGE) e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviço de produção, realização e operacionalização de eventos, realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 4.743.488,16 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246094#36#249645/> Protocolo 246094 <#E.G.B#246097#36#249648> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 268/2023 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 268/2023; Processo: N.º 1613/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo e prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 268/2023; Fundamento: Arts. 65, § 1.º c/c 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 355.500,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/10/2026. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246097#36#249648/> Protocolo 246097 <#E.G.B#246107#36#249658> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 324-1/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324-1/2024; Processo N.º 1995/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com aporte da Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 703.196,26 (Setecentos e Três Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246107#36#249658/> Protocolo 246107 <#E.G.B#246111#36#249662> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 271/2024. Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 271/2024; Processo: N.º 672/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Y. de O. Milerio Ltda (CNPJ: 09.481.145/0001-26); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, podagem, recolhimento e descarte de resíduos, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da AADC; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO