DOEAM 15/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 37 Valor: R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246111#37#249662/> Protocolo 246111 <#E.G.B#246117#37#249668> EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 295-1/2021 Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 295-1/2021; Processos N.º 653/2021 e N.º 1749/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogar a Vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte; Fundamento: art. 57, II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 24/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246117#37#249668/> Protocolo 246117 <#E.G.B#246135#37#249686> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 275/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 275/2024; Processo N.º 935/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo objeto refere-se a contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada nos serviços de execução de shows pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.925.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/09/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246135#37#249686/> Protocolo 246135 <#E.G.B#246142#37#249693> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 288/2023. Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 288/2023; Processo N.º 1535/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de serviço de locação de grupo gerador, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 658.350,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/10/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246142#37#249693/> Protocolo 246142 <#E.G.B#246182#37#249733> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 324-2/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 324-2/2024; Processo N.º 1996/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com aporte da Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 131.290,90 (Cento e Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais e Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 26/12/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#246182#37#249733/> Protocolo 246182 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#246176#37#249727> ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 222227/2025. ASSINATURA: 03/10/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e o INSTITUTO EUVALDO LODI (IEL). Objeto: Contratação de instituição especializada em execução de serviços de gestão e intermediação de contratos de estágio, garantida pela Lei 11.788/2008, por 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). Gestor: Francisco Climério Rodrigues da Costa Júnior. Fiscal: Fabiana Tupinambá de Macêdo. Fundamento: Artigo 29, VII, da Lei nº 13.303/2016 e, Artigo 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da COSAMA, bem como, no Processo nº 01.05.043501.007532/2025- 09. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07 de outubro de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#246176#37#249727/> Protocolo 246176 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO