DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 4490 100.000,00 0011 A 1.501.160 4490 200.000,00 TOTAL 300.000,00 300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0002 A 1.501.160 3350 300.000,00 0004 A 1.501.160 3341 200.000,00 0005 A 1.501.160 3341 300.000,00 0006 A 1.501.160 3341 500.000,00 0006 A 1.501.160 3341 1.000.000,00 0007 A 1.501.160 3341 100.000,00 0008 A 1.501.160 3341 240.000,00 0008 A 1.501.160 3350 400.000,00 0009 A 1.501.160 3341 650.000,00 0010 A 1.501.160 3341 300.000,00 0011 A 1.501.160 3341 200.000,00 0011 A 1.501.160 3341 500.000,00 0011 A 1.501.160 3341 658.273,63 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 150.000,00 0011 A 1.501.160 3350 200.000,00 0011 A 1.501.160 3350 500.000,00 0011 A 1.501.160 3350 1.000.000,00 0011 A 1.501.160 4450 50.000,00 0011 A 1.501.160 4450 50.000,00 TOTAL 7.548.273,63 100.000,00 7.648.273,63 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 4490 100.000,00 0011 A 1.501.160 4490 200.000,00 TOTAL 300.000,00 300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0002 A 1.501.160 3350 300.000,00 0004 A 1.501.160 3341 200.000,00 0005 A 1.501.160 3341 300.000,00 0006 A 1.501.160 3341 500.000,00 0006 A 1.501.160 3341 1.000.000,00 0007 A 1.501.160 3341 100.000,00 0008 A 1.501.160 3341 240.000,00 0008 A 1.501.160 3350 400.000,00 0009 A 1.501.160 3341 650.000,00 0010 A 1.501.160 3341 300.000,00 0011 A 1.501.160 3341 200.000,00 0011 A 1.501.160 3341 500.000,00 0011 A 1.501.160 3341 658.273,63 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 150.000,00 0011 A 1.501.160 3350 200.000,00 0011 A 1.501.160 3350 500.000,00 0011 A 1.501.160 3350 1.000.000,00 0011 A 1.501.160 4450 50.000,00 0011 A 1.501.160 4450 50.000,00 TOTAL 7.548.273,63 100.000,00 7.648.273,63 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 27 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 0002 A 1.501.160 3340 50.000,00 0002 A 1.501.160 3340 500.000,00 0005 A 1.501.160 3350 300.000,00 0009 A 1.501.160 3340 300.000,00 0010 A 1.501.160 3340 200.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 100.000,00 0011 A 1.501.160 3350 300.000,00 TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 15 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0002 A 1.501.160 4440 287.102,27 0011 A 1.501.160 4440 750.000,00 0011 A 1.501.160 4440 750.000,00 TOTAL 1.787.102,27 1.787.102,27 TOTAL POR SECRETARIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 0011 A 1.501.160 3350 50.000,00 TOTAL 150.000,00 150.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 26.985.788,44 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 4 Protocolo 246437 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 50.000,00 0001 A 1.501.160 9999 60.802,00 0001 A 1.501.160 9999 65.808,53 0001 A 1.501.160 9999 70.000,00 0001 A 1.501.160 9999 70.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 100.000,00 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 0001 A 1.501.160 9999 150.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 200.000,00 0001 A 1.501.160 9999 240.000,00 0001 A 1.501.160 9999 250.000,00 0001 A 1.501.160 9999 273.000,00 0001 A 1.501.160 9999 287.102,27 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 300.000,00 0001 A 1.501.160 9999 400.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 600.000,00 0001 A 1.501.160 9999 600.000,00 0001 A 1.501.160 9999 650.000,00 0001 A 1.501.160 9999 658.273,63 0001 A 1.501.160 9999 750.000,00 0001 A 1.501.160 9999 750.000,00 0001 A 1.501.160 9999 750.000,00 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Reserva Técnica 0001 A 1.501.160 9999 900.000,00 0001 A 1.501.160 9999 1.000.000,00 0001 A 1.501.160 9999 1.000.000,00 0001 A 1.501.160 9999 1.000.000,00 0001 A 1.501.160 9999 1.000.000,01 0001 A 1.501.160 9999 1.500.000,00 0001 A 1.501.160 9999 1.510.802,00 0001 A 1.501.160 9999 2.800.000,00 TOTAL 26.985.788,44 TOTAL POR SECRETARIA 26.985.788,44 6 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO