DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 15 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 04 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.500.121 3390 500.000,00 TOTAL 500.000,00 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde 0001 A 1.500.121 3350 150.000,00 0001 A 1.500.121 3350 860.000,00 0002 A 1.500.121 3341 200.000,00 0002 A 1.500.121 3341 500.000,00 0003 A 1.500.121 3341 300.000,00 0003 A 1.500.121 3341 490.711,00 0003 A 1.500.121 3341 500.000,00 0003 A 1.500.121 3341 500.000,00 0003 A 1.500.121 3341 2.000.000,00 0003 A 1.500.121 4441 200.000,00 0003 A 1.500.121 4441 500.000,00 0004 A 1.500.121 3341 500.000,00 0004 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0004 A 1.500.121 3341 1.100.000,00 0004 A 1.500.121 4441 500.000,00 0005 A 1.500.121 3341 100.000,00 0005 A 1.500.121 3341 300.000,00 0005 A 1.500.121 3341 300.000,00 0005 A 1.500.121 3341 500.000,00 0005 A 1.500.121 3341 592.503,26 0005 A 1.500.121 3341 700.000,00 0005 A 1.500.121 4441 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 100.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 500.000,00 0006 A 1.500.121 3341 600.000,00 0006 A 1.500.121 3341 700.000,00 0006 A 1.500.121 3341 800.000,00 0006 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0006 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0006 A 1.500.121 3341 1.012.494,55 0006 A 1.500.121 3341 1.100.000,00 0006 A 1.500.121 3341 2.000.000,00 0006 A 1.500.121 3341 2.000.000,00 0006 A 1.500.121 3341 2.000.000,00 0006 A 1.500.121 3341 2.100.000,00 0006 A 1.500.121 3341 2.500.000,00 0006 A 1.500.121 4441 400.000,00 0007 A 1.500.121 3341 300.000,00 0007 A 1.500.121 3341 750.000,00 0007 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0007 A 1.500.121 4441 500.000,00 0008 A 1.500.121 3341 192.503,00 0008 A 1.500.121 3341 300.000,00 0008 A 1.500.121 3341 300.000,00 0008 A 1.500.121 3341 700.000,00 0008 A 1.500.121 3341 800.000,00 0008 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0008 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 1 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde 0008 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0009 A 1.500.121 3341 200.000,00 0009 A 1.500.121 3341 300.000,00 0009 A 1.500.121 3341 500.000,00 0010 A 1.500.121 3341 100.000,00 0010 A 1.500.121 3341 300.000,00 0010 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 100.000,00 0011 A 1.500.121 3341 157.497,00 0011 A 1.500.121 3341 300.000,00 0011 A 1.500.121 3341 350.000,00 0011 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 592.503,26 0011 A 1.500.121 3341 650.000,00 0011 A 1.500.121 3341 1.000.000,00 0011 A 1.500.121 3341 1.047.904,26 0011 A 1.500.121 3341 1.500.000,00 0011 A 1.500.121 3341 1.647.904,26 0011 A 1.500.121 3350 70.000,00 0011 A 1.500.121 3350 500.000,00 0011 A 1.500.121 3350 500.000,00 0011 A 1.500.121 3350 1.200.000,00 0011 A 1.500.121 3390 50.000,00 0011 A 1.500.121 3390 50.000,00 0011 A 1.500.121 3390 50.000,00 0011 A 1.500.121 3390 100.000,00 0011 A 1.500.121 3390 150.000,00 0011 A 1.500.121 3390 150.000,00 0011 A 1.500.121 3390 150.000,00 0011 A 1.500.121 3390 150.000,00 0011 A 1.500.121 3390 200.000,00 0011 A 1.500.121 3390 300.000,00 0011 A 1.500.121 4441 127.095,73 0011 A 1.500.121 4441 300.000,00 0011 A 1.500.121 4441 650.000,00 0011 A 1.500.121 4490 100.000,00 0011 A 1.500.121 4490 238.000,00 0011 A 1.500.121 4490 270.000,00 0011 A 1.500.121 4490 400.000,00 TOTAL 53.214.020,59 4.685.095,73 57.899.116,32 TOTAL POR SECRETARIA 2 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.720, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0005 A 1.500.121 3340 75.216,33 0011 A 1.500.121 3350 1.000.000,00 0011 A 1.500.121 3350 100.000,00 TOTAL 1.175.216,33 1.175.216,33 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.500.121 3350 50.000,00 0011 A 1.500.121 3350 100.000,00 0011 A 1.500.121 3350 100.000,00 0011 A 1.500.121 4450 50.000,00 TOTAL 250.000,00 50.000,00 300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 59.874.332,65 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica 0001 A 1.500.121 9999 50.000,00 0001 A 1.500.121 9999 50.000,00 0001 A 1.500.121 9999 50.000,00 0001 A 1.500.121 9999 50.000,00 0001 A 1.500.121 9999 50.000,00 0001 A 1.500.121 9999 70.000,00 0001 A 1.500.121 9999 75.216,33 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 100.000,00 0001 A 1.500.121 9999 127.095,73 0001 A 1.500.121 9999 150.000,00 0001 A 1.500.121 9999 150.000,00 0001 A 1.500.121 9999 150.000,00 0001 A 1.500.121 9999 150.000,00 0001 A 1.500.121 9999 150.000,00 0001 A 1.500.121 9999 157.497,00 0001 A 1.500.121 9999 192.503,00 0001 A 1.500.121 9999 200.000,00 0001 A 1.500.121 9999 200.000,00 0001 A 1.500.121 9999 200.000,00 0001 A 1.500.121 9999 200.000,00 0001 A 1.500.121 9999 238.000,00 3 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO