DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 4 Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025 - CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#246270#4#249821/> Protocolo 246270 <#E.G.B#246283#4#249834> EXTRATO-ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o MUNICÍPIO DE MANAUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Primitivo por mais 01 (um) ano a contar de 08/10/2025 a 07/10/2026, de acordo com o Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs. 01.01.017101.021062/2025-39 e 01.01.017101.043827/2024-00-SES-AM. Manaus, 08 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246283#4#249834/> Protocolo 246283 <#E.G.B#246278#4#249829> EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025 a 10/10/2026.; VALOR TOTAL: R$ 2.505.576,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5823 de 07/10/2025, no valor de R$ 136.703,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos e três reais), ficando o restante a ser emprenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.035658/2025-16. Manaus, 15 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246278#4#249829/> Protocolo 246278 <#E.G.B#246284#4#249835> EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,26%, sobre o valor do Contrato Primitivo, para atender as necessidades do Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 29.735,60 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5918 de 09/10/2025, no valor de R$ 29.735,60 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.034985/2025-50. Manaus, 14 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246284#4#249835/> Protocolo 246284 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#246260#4#249811> PORTARIA Nº 0263/2025-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 0113/2025-GELOG/DAFI/ SEAD. CONSIDERANDO ainda, a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, nos seus artigos 94, 95 e 96 que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis nas unidades administrativas; RESOLVE: I - EXCLUIR da PORTARIA N.º 0002/2024-GS/SEAD, que instituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis, no âmbito desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, o servidor informado abaixo: Nome Matrícula Função Diego Ferreira Pinheiro 248.306-8B Membro II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 15 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246260#4#249811/> Protocolo 246260 <#E.G.B#246334#4#249885> PORTARIA Nº 0265/2025 - GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, que altera os incisos I e II do artigo 4.º do Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022 Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI); e CONSIDERANDO o art. 4°. do Decreto n° 52.687, de 14 de outubro de 2025, dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - INCLUIR, a contar de 01 de outubro de 2025, na composição do Grupo de Trabalho os membros APOENA NASCIMENTO TEIXEIRA, THAINA HELENA LEITE SILVA, GABRIELA DA COSTA NAZARETH, MATHEUS MULLER BATISTA FERREIRA, GRAZIELA DE OLIVEIRA REIS, na função de membro operacional Tipo I, e MARCELLO REIS BARBOSA, na função de membro operacional Tipo II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, Manaus, 15 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246334#4#249885/> Protocolo 246334 <#E.G.B#246336#4#249887> PORTARIA Nº 0266/2025 - GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO, Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias); Resolve: DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Cargo: Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o afastamento da titular. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246336#4#249887/> Protocolo 246336 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#246279#4#249830> PORTARIA GS Nº 1204, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001481 /2025-70-SEDUC/SIGED, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO