DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 3 TC n° 01/2025 Via Direta Tele- comunicações Via Satélite e Internet LTDA Serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite. Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis- Cap. QOAPM, Matrícula 141.791-6 E Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 03/2025 PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. Serviço de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilidade de gestor de conteúdo web. Assessor II - Anderson Ferreira de Souza - 2° Sgt QPPM, Matrícula 179.591-0 C Assessor I - Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 B CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#246350#3#249901/> Protocolo 246350 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ <#E.G.B#246345#3#249896> EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 03/2025-SEFAZ A Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, designada pela Portaria nº 0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, considerando o que consta das Listagens de Eliminação de Documentos nº 03/2025 abaixo, contida nos autos do Processo nº 01.01.014101.276194/2025-08-SEFAZ, devidamente aprovadas pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP. Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas. LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda Setor: SARQ Listagem: 03/2025 Folha: 003 Código Assunto/Tipo documental Datas/ Limites Quant. Observação/ Justificativa 005.01.01.015 Despacho sobre autorização do programa de desembolso 2003 a 2010 12.414 Documentos diversos utilizados como suporte ao processo de autorização de pagamentos, com a finalidade de permitir à unidade financeira proceder à verificação dos saldos disponíveis nas contas bancárias e ao seu devido confronto com os registros contábeis. Tais documentos constituem instrumentos auxiliares de controle e conformidade, assegurando a consistência e a precisão das informações financeiras antes da autorização da despesa. Total de Documentos: 12.414 GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 16 de outubro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#246345#3#249896/> Protocolo 246345 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM <#E.G.B#246267#3#249818> EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE BISTURI ELETRÔNICO E REFRIGERADOR, Conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.002727/2024-04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 073/2025, no valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#246267#3#249818/> Protocolo 246267 <#E.G.B#246268#3#249819> EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE CONJUNTO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E FOTOPOLIMERIZADOR, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.002727/2024-04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 36.179,98 (trinta e seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 074/2025, no valor de R$ 36.179,98 (trinta e seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#246268#3#249819/> Protocolo 246268 <#E.G.B#246269#3#249820> EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE LOCALIZADOR APICAL E ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.002727/2024-04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.227,00 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais) DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 075/2025, no valor de R$ 7.227,00 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 215/2025-CSC, homologação publicada no DOE de 16/09/2025. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#246269#3#249820/> Protocolo 246269 <#E.G.B#246270#3#249821> EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2025/PGGM. ASSINATURA: 06/10/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa E H M SATO. DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MOTOR ENDODÔNTICO, conforme especificado no Termo de Referência constante nos autos do processo Nº01.01.017103.002727/2024- 04. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.228,98 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos. DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2803.0011, Fonte: 2.601.2324.0034.0000, EF:202341370001, ND: 44905208, tendo sido emitida pela SEFAZ em 26/09/2025 a NE Nº 076/2025, no valor de R$ 5.228,98 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO