DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2 II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em Geral Contratados, assim como as execuções dos Serviços prestados para Locação de Aeronaves, Embarcação e Veículos, a contar de 01 de novembro de 2025. PRESIDENTE FUNÇÃO NOME IDENT MATRÍCULA CHEFE DE DEPARTAMENTO AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO 20825 215.601-6 D MEMBRO FUNÇÃO NOME IDENT MATRÍCULA ASSESSOR FRANCISCO SILVA DE CARVALHO 18105 189.541-9 C CHEFE DE DEPARTAMENTO SAID DE OLIVEIRA GÓIS 12956 141.791-6 E CHEFE DE GABINETE ISRAEL MOTA DE QUEIROZ 21570 216.095-1 D SUPLENTE FUNÇÃO NOME IDENT MATRÍCULA AJUNDANTE DE ORDEM ALCIMAR DE ANDRADE SILVA 12857 141.808-4 G A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual deverá apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Casa Militar relatório circunstanciado do material permanente e de consumo recebido, salientando a qualidade do material e a quantidade entregue, bem como o de cumprimento dos serviços realizados no âmbito da Casa Militar. Manaus-Am, 16 de outubro de 2025. CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#246344#2#249895/> Protocolo 246344 <#E.G.B#246346#2#249897> EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2025 I - EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2025, o servidor relacionado no Extrato da Portaria n° 007/2024 (publicada no DOE n° 35.159 de 06/02/2024, pág. 01 - Caderno Poder Executivo - Seção II), da função de Gestor de Contrato da Secretaria de Estado da Casa Militar. II - NOMEAR, a contar de 01 de novembro de 2025, o servidor relacionado, conforme quadro abaixo para exercer a função de Gestor de Contratos em vigor desta Secretaria, conforme Lei 14.133/21: Nome Função Matrícula Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM Secretário Executivo Adjunto de Operações 197.491-2 E CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar <#E.G.B#246346#2#249897/> Protocolo 246346 <#E.G.B#246350#2#249901> EXTRATO DA PORTARIA Nº 052/2025 I - EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2025, os servidores relacionados no Extrato da Portaria n° 006/2024 (publicada no DOE n° 35.159 de 06/02/2024, pág. 01 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das funções de Fiscal/Suplente Administrativo de Contratos da Secretaria de Estado da Casa Militar. II - NOMEAR, a contar de 01 de novembro de 2025, os servidores relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de Fiscal ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor desta Secretaria: TC Contratado Objeto Fiscal Suplente Termo de Cessão de Uso 6/2018 Concessionária dos Aeroportos Da Amazônia S.A. Concessão de uso da área Hangar, localizado no Aeroporto Internacional Eduardo Ribeiro - Manaus/AM. Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 01/2020 Tecway Serviços e Locação de Equipamentos Ltda Locação motocicletas e de veículos blindados (pick-up, sedan executivo). Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis- Cap. QOAPM, Matrícula 141.791-6 E Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 07/2020 Trivale Administração Ltda Serviço de fornecimento e administração de ticket refeição/ alimentação na forma de cartão eletrônico com chip. Ajudante de Ordem - Christina Aline de Melo Martins - CAP QOPM, Matrícula 198.855-7-E Assessor I - Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 B TC n° 01/2021 Rico Táxi Aéreo Ltda Locação de aeronave tipo Jato Executivo, Bimotor Turbo Fan, para transporte aéreo. Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 03/2021 Rico Táxi Aéreo Ltda Locação de aeronave tipo Bimotor, Bandeirante ou similar, para transporte aéreo. Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 04/2021 Rico Táxi Aéreo Ltda Locação de aeronave tipo utilitário executivo Cessna Gran Caravan monomotor, turbo hélice ou similar, para transporte aéreo. Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 02/2022 Rico Táxi Aéreo Ltda Locação de aeronave tipo Bimotor Turboélice Pressurizada ou similar, para transporte aéreo. Chefe de Departamento - Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - MAJ QOPM, Matrícula 215.601-6 D Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 01/2023 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Serviços de publicação dos atos administrativos, tais como, portarias, extratos, resenhas, licitação, contratos e afins, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Ajudante de Ordem - Christina Aline de Melo Martins - CAP QOPM, Matrícula 198.855-7-E Assessor I- Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 B TC n° 03/2023 Amazonas Copiadoras Ltda Solução de terceirização de impressão, cópia, digitalização, compreendendo a locação dos equipamentos e insumos. Ajudante de Ordem - Christina Aline de Melo Martins - CAP QOPM, Matrícula 198.855-7-E Assessor I - Andreza Fonseca da Silva, Matrícula 247.592-8 B TC n° 01/2024 R R Serviços de Transportes e Navegação LTDA Locação de veículos pesados (ônibus, micro-ônibus e van). Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis- Cap. QOAPM, Matrícula 141.791-6 E Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 03/2024 IOMAR C DE OLIVEIRA Serviço de locação de embarcação com tamanho mínimo de 28 metros de comprimento e 18 passageiros. Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis- Cap. QOAPM, Matrícula 141.791-6 E Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C TC n° 04/2024 A. C. B. Locadora De Veículos LTDA Locação de Veículos leves: tipo hatch, sedan, sedan executivo, pick-up. Chefe de Departamento - Said de Oliveira Góis- Cap. QOAPM, Matrícula 141.791-6 E Assessor I - Francisco Silva de Carvalho - Cap. QOPM, Matrícula 189.541-9 C VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO