DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.569 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br quinta-feira 16 out/2025 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#246262#1#249813> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público. 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIO ARTUR LOPES DE OLIVEIRA, Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Rio de Janeiro-RJ/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 12 a 15 de outubro de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de executar o serviço de escolta armada e Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador do Estado Wilson Miranda Lima em visita ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, para cumprimento de agenda pessoal do Governador. Referência Processo nº 01.01.011108.001116/2025-01-SIGED. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Belém-PA/ Manaus-AM - 08 a 13 de novembro de 2025) - Acompanhar e organizar a parte do cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças Climáticas - COP 30, a ser realizada na cidade de Belém/PA. Referência Processo nº 01.01.011101.011061/2025-08-SIGED. 3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS, Assessor I - (Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 08 a 13 de novembro de 2025) - Acompanhar e organizar a parte do cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças Climáticas - COP 30, a ser realizada na cidade de Belém/PA. Referência Processo nº 01.01.011101.011060/2025-55-SIGED. 4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 02 a 08 de novembro de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.011013/2025-01-SIGED. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA, Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 02 a 08 de novembro de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.011014/2025-56-SIGED. 6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, Assessor II - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 02 a 08 de novembro de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.011015/2025-09-SIGED. 7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS REIS, Assessor III - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 02 a 08 de novembro de 2025) - Realizar Ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que em realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.011020/2025-03-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 15 de outubro de 2025. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#246262#1#249813/> Protocolo 246262 <#E.G.B#246368#1#249919> PORTARIA N° 038/2025 - SEGOV/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.640, de 08 de outubro de 2025, que instituiu a Unidade de Controle Interno na Secretaria de Estado de Governo; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Suziane Cavalcante Santos Machado, matrícula 247.560-0 B, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO, em Manaus, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo <#E.G.B#246368#1#249919/> Protocolo 246368 Secretaria de Estado da Casa Militar <#E.G.B#246344#1#249895> PORTARIA Nº 050/2025 - CASA MILITAR O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de controle dos Materiais Permanentes desta Secretaria, e uma análise de suas condições de uso; CONSIDERANDO a necessidade de controle e recebimento de material de consumo; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento na execução de serviços em geral contratados, bem como dos serviços de Locação de Aeronaves, Barcos e de Veículos; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 15, § 8º da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94; RESOLVE: I - EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2025, os servidores relacionados no Extrato da Portaria n° 005/2024 (publicada no DOE n° 35.159 de 06/02/2024, pág. 1 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das funções relacionados da Comissão de Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em Geral Contratados, assim como as execuções dos Serviços prestados para Locação de Aeronaves, Embarcação e Veículos. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO