DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 6 - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246296#6#249847/> Protocolo 246296 <#E.G.B#246297#6#249848> PORTARIA GS Nº 1217, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044768/2025-95/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 554/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Eduardo Ribeiro (Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, PEDAGOGO PD20. LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218281-5C/D, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIA RIBEIRO DA SILVA, PEDAGOGO PD20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 218281-5C/D, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246297#6#249848/> Protocolo 246297 <#E.G.B#246299#6#249850> PORTARIA GS Nº 1218, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038212 /2025-60-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246299#6#249850/> Protocolo 246299 <#E.G.B#246300#6#249851> PORTARIA GS Nº 1219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.044620/2025-50/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 559/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Irmã Inês Penha (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira, o (a) servidor (a) EDINEIA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 139.316-2A/F, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) EDINEIA DE SOUZA PIMENTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 139.316-2A/F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246300#6#249851/> Protocolo 246300 <#E.G.B#246301#6#249852> PORTARIA GS Nº 1210, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019390/2024-00 -SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246301#6#249852/> Protocolo 246301 <#E.G.B#246304#6#249855> PORTARIA GS Nº 1214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031691 /2025-93-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Maria das Dores Lima da Silva; - Elzanira Nascimento Gonçalves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246304#6#249855/> Protocolo 246304 <#E.G.B#246305#6#249856> PORTARIA GS Nº 1222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044926/2025-07/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 555/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Santa Thereza (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tefé, o (a) servidor (a IVANIZE GONZAGA DE SOUZA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234842-0A, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) IVANIZE GONZAGA DE SOUZA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234842-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO