DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 7 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246305#7#249856/> Protocolo 246305 <#E.G.B#246307#7#249858> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 098/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.022808/2024-67/ SEDUC/SIGED, ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 063/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JALON MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 146.368-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246307#7#249858/> Protocolo 246307 <#E.G.B#246308#7#249859> PORTARIA GS Nº 1225, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045129/2025-47/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 576/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Deputado Gláucio Gonçalves (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Parintins, do (a) servidor (a) SAVIO AUGUSTO ARAUJO BORGES, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201764-4B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SAVIO AUGUSTO ARAUJO BORGES, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201764-4B, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246308#7#249859/> Protocolo 246308 <#E.G.B#246311#7#249862> PORTARIA GS Nº 1224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044321/2025-16/ SEDUC/SIGED e o MEMO nº 567/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JASPE VALLE NETO, PROFESSOR PF40.DTR-I/PEDAGOGO PD20.DTR-I, matrículas nº 217599-1A/B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JASPE VALLE NETO, PROFESSOR PF40. DTR-I/PEDAGOGO PD20.DTR-I, matrículas nº 217599-1A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246311#7#249862/> Protocolo 246311 <#E.G.B#246315#7#249866> PORTARIA GS Nº 1223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044318/2025-00/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 560/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Sebastião Norões (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor (a) EVELYN MAIA DE ARAUJO NOGUEIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186822-5B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor (a) EVELYN MAIA DE ARAUJO NOGUEIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 186822-5B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246315#7#249866/> Protocolo 246315 <#E.G.B#246316#7#249867> RESOLUÇÃO Nº 063/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 098/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.022808/2024-67/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor JALON MORAES MEIRA; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JALON MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 146.368-3A; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E: I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor JALON MORAES MEIRA, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 146.368-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987; III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 08 de outubro de 2025. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC <#E.G.B#246316#7#249867/> Protocolo 246316 <#E.G.B#246319#7#249870> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 008/2025/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.019968/2024-29/SEDUC/SIGED. RESOLVE: ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 065/2025-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor RENORY LEROY PEREIRA VASCONCELOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO