DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 10 II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANO SANTOS DE MELO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193.221-7F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246364#10#249915/> Protocolo 246364 <#E.G.B#246365#10#249916> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 34/2025. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JURUÁ. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 080/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.881/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.027148/2025-91. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246365#10#249916/> Protocolo 246365 <#E.G.B#246366#10#249917> PORTARIA GS Nº 1230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº 01.01.028101.037455 /2025-80-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 572/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor (a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE TRIBUZY, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016.053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 19/08/2025 à 23/01/2026, em substituição à servidora ROSINETE SARAIVA DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015.261-7A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 316271/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246366#10#249917/> Protocolo 246366 <#E.G.B#246371#10#249922> PORTARIA GS Nº 1233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044320/2025-71/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 564/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o (a) servidor (a) MARIVALDO PINHEIRO DA SILVA, PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 218009-0A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIVALDO PINHEIRO DA SILVA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218009-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246371#10#249922/> Protocolo 246371 <#E.G.B#246375#10#249926> PORTARIA GS Nº 1234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045111/2025-45/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 570/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Adalberto Vale (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) CLÍSSIA CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235002-5A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLÍSSIA CORRÊA DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235002-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246375#10#249926/> Protocolo 246375 <#E.G.B#246376#10#249927> PORTARIA GS Nº 1236, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043667/2025-05/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 535/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Itacoatiara, o (a) servidor (a) LAZARO CAIO ROLIM PENA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 249.302-0A, a contar de 25/08/2025. II. DESIGNAR o (a) servidor (a) LAZARO CAIO ROLIM PENA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 249.302-0A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246376#10#249927/> Protocolo 246376 <#E.G.B#246377#10#249928> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 35/2025. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MAUÉS. OBJETO: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de Princípios Básicos de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, a ser desenvolvida pelas partes, para dar continuidade a Implementação e Ampliação do Ensino Presencial com Mediação Tecnológica nos níveis de ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas junto aos municípios do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 050/2025-GSEAP, Plano de Trabalho e Parecer n°. 2.240/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.024523/2025-41. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246377#10#249928/> Protocolo 246377 <#E.G.B#246379#10#249930> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO