DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 13 Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000808; Processo Administrativo: 016486/2025-59; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246287#13#249838/> Protocolo 246287 <#E.G.B#246289#13#249840> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 047/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 353 (trezentos e cinquenta e três) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 067/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 99.951,95 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0008; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000811; Processo Administrativo: 016349/2025-14; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246289#13#249840/> Protocolo 246289 <#E.G.B#246322#13#249873> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 048/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual nº 069/2025. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 74.751,60 (setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000809; Processo Administrativo: 016357/2025-60; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21. Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246322#13#249873/> Protocolo 246322 <#E.G.B#246335#13#249886> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 002/2024 - SEJUSC, que trata do Projeto Sejusc Integra, por mais 01 (um) mês, conforme o Plano de Trabalho integrante do PROCESSO; Valor Global: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta do saldo remanescente do Termo de Contrato de Gestão; Vigência: 01 (um) mês, a contar de 15/10/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Processo Administrativo: 010509/2025-11; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do § 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021. Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246335#13#249886/> Protocolo 246335 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#246274#13#249825> PORTARIA Nº 656/2025 - GSEAS DESTACA e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004. CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028201.002763/2025-67 R E S O L V E: CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 139.100,57 (cento e trinta e nove mil, cem reais e cinquenta e sete centavos), tendo como objeto: capacitar os colaboradores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS nos 62 (sessenta e dois) Municípios do Estado do Amazonas. Programa de Trabalho: 08.244.3235.2699.0001-Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social FR:1.660.245 e 2.660.245 CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA Total (R$) ESPECIFICAÇÃO 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 114.667,14 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 339047 Obrigações Tributarias E Contributivas 22.933,43 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246274#13#249825/> Protocolo 246274 <#E.G.B#246288#13#249839> PORTARIA Nº 652/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N° 652/2025 - GSEAS I - LUANA BATISTA TAVARES Nº DO PEDIDO: 036/2025 MATRÍCULA: 248.083-2D CPF: 032.887.982-71 CARGO: Secretária Administrativa do Conselho Estadual de Assistência Social VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 76 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 16 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246288#13#249839/> Protocolo 246288 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#246373#13#249924> RESENHA N. º 026/2025 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Ádila Maria Portela Mattos, Servidora. SCDP: 615425. Alissa Oliveira dos Santos, Colaboradora. SCDP: 614814. Ana Cláudia da Costa Leitão, Servidora. SCDP: 615296. Ana Edwirgem de Lima, Servidora. SCDP: 614828. Ana Luiza Andrade Mendes, Servidora. SCDP: 615104. Ana Ruth de Paula Botelho Lamego, Servidora. SCDP: 615167. Anderson da Silva Patrício, Colaborador. SCDP: 615258. Andreza da Silva, Servidora. SCDP: 615342. Anna Beatriz Forasteiro Campos, Servidora. SCDP: 615129. Antônia Nonata da Costa, Servidora. SCDP: 615122. Arlete Pires de Oliveira Andrade, Servidora. SCDP: 615276. Ayub Borges Marques, Servidor. SCDP: 615415. Bruna de Oliveira dos Santos, Colaboradora. SCDP: 615575. Camila Lemos de Melo, Colaboradora. SCDP: 615362. Carlos Henrique das Chagas Albuquerque, Colaborador. SCDP: 615367. Cleyce Ayanne Pinheiro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO