DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 12 AMAZONAS-FUPEAM e o Consórcio Gestão Prisional do Amazonas - CGPAM. OBJETO: O presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do Acordo de Cooperação Técnica N.º 010/2020 - FUPEAM. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005236/2025-09. Manaus, 4 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246372#12#249923/> Protocolo 246372 <#E.G.B#246374#12#249925> EXTRATO ESPÉCIE: ADITIVO DE PRAZO EM EXCEPCIONALIDADE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2020 - FUPEAM. ASSINATURA: 01/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA-SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do Acordo de Cooperação Técnica N.º 009/2020 - FUPEAM. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005223/2025-21. Manaus, 4 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246374#12#249925/> Protocolo 246374 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#246271#12#249822> ERRATA DA PORTARIA/SEINFRA/GS N.00769/2025 Pub. no D.O.E de 03 de outubro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 08 e 09. ONDE SE LÊ: RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO. PCDP 780/2025. Período: 09 a 10/10/2025. JULIE ALVES DA SILVA. PCDP 772/2025. Período 09 a 10/10/2025. CARLOS KIM TANIGUCHI. PCDP 774. Período 09 a 10/10/2025 - LEIA-SE: RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO. PCDP 780/2025. Período: 20 a 21/10/2025. JULIE ALVES DA SILVA. PCDP 772/2025. Período 20 a 21/10/2025. CARLOS KIM TANIGUCHI. PCDP 774. Período 20 a 21/10/2025. Manaus, 16 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#246271#12#249822/> Protocolo 246271 <#E.G.B#246355#12#249906> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.003801/2025-39-SEINFRA. Manaus, 16 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#246355#12#249906/> Protocolo 246355 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#246275#12#249826> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 012/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DO AMAZONAS; Objeto: Transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 84.897,48 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) com verbas oriundas da Emenda Parlamentar de Bancada nº 025/2025, de autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, para fortalecer a atuação de Rede Feminina de Combate ao Câncer do Amazonas no acolhimento de mulheres em tratamento oncológico, por meio da estruturação da sede institucional e da qualificação do banco de perucas, com aquisição de bens permanentes e materiais específicos, contribuindo para a promoção da autoestima, do cuidado emocional e da dignidade durante o enfrentamento do câncer, através do Projeto “REDE FEMININA: ACOLHER MULHERES COM DIGNIDADE”, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 08/10/2025; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2025NE0000794, emitida em 03/10/2025; Valor: R$ 84.897,48 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos); Processo Administrativo: 012652/2025-48; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 16 de outubro de 2025 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246275#12#249826/> Protocolo 246275 <#E.G.B#246276#12#249827> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do Termo de Contrato nº 008/2023-SEJUSC, que corresponde a um acréscimo sobre o valor do contrato de R$ 59.730,10 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta reais e dez centavos), Data da Assinatura: 10/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000801; Processo Administrativo: 014587/2025-95; Fundamento do ato: Art. 65, I, “B” e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246276#12#249827/> Protocolo 246276 <#E.G.B#246280#12#249831> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 045/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 1.059 (um mil e cinquenta e nove) cestas básicas, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 114/2025. As ações serão executadas por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 299.855,85 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33903210; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000807; Processo Administrativo: 016062/2025-94; Fundamento do ato: Art.40, II da lei 14.133/21; Manaus, 16 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#246280#12#249831/> Protocolo 246280 <#E.G.B#246287#12#249838> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 046/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de 100.000 (cem mil) cestas básicas, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, na forma do Termo de Referência, constante do PROCESSO. Valor Global: R$ 19.365.791,84 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: até 31/03/2026; Data da Assinatura: 13/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001; Natureza da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO