DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 15 aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 011/2025, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da Quadra Poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM; II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor de R$ 2.575.617,42 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); III - AUTORIZAR à Secretaria Executiva - SECEX, desta SEDURB, a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 16 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#246339#15#249890/> Protocolo 246339 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#246328#15#249879> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005156/2025-08, referente ao PE 587/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 587/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; E H M SATO - item(ns) 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246328#15#249879/> Protocolo 246328 <#E.G.B#246329#15#249880> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005062/2025-20, referente ao PE 567/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE PE 567/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 5; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 9; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 15 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246329#15#249880/> Protocolo 246329 <#E.G.B#246330#15#249881> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003297/2025-88, referente ao PE 305/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE PE 305/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 3, 5, 6, 13, 15, 18, 19; J R BASTOS - item(ns) 7, 11; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 2, 4, 8, 12, 14, 17, 20; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 16 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246330#15#249881/> Protocolo 246330 <#E.G.B#246331#15#249882> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2025-3; oriunda do PE 579/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009184/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.815.200,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 16 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246331#15#249882/> Protocolo 246331 <#E.G.B#246332#15#249883> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0349/2025-1; oriunda do PE 179/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002279/2025); OBJETO: Serviços Comuns de Engenharia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, lote(s) 10 no valor total de R$ 19.413.174,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 16 de outubro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#246332#15#249883/> Protocolo 246332 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#246309#15#249860> PORTARIA Nº. 1219/2025 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. : VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO