DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 16 N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 ELISA MEDINA LUSTOSA GERENTE - AD-2 14 01/10/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 7 DE OUTUBRO DE 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246309#16#249860/> Protocolo 246309 <#E.G.B#246310#16#249861> PORTARIA Nº. 1212/2025 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES ASSESSOR II - AD-2 14 27/08/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 6 DE OUTUBRO DE 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246310#16#249861/> Protocolo 246310 <#E.G.B#246352#16#249903> RESENHA DA PORTARIA Nº 1250/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.022570/2025-64. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO AFONSO KOMARCHESQUI LEIBANTI, IPC, Mat.nº.275.129-1A da 49ªDIP/Amaturá para DIP/Tabatinga, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus,14/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246352#16#249903/> Protocolo 246352 <#E.G.B#246356#16#249907> RESENHA DA PORTARIA Nº 1257/2025-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.014486/2023-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 1292/2024 - GDG/PC, que dispensa o servidor ROBERTO HERRERA MASCATO, Médico, Matrícula nº 116956-4 C das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.018825/2023-22, a contar desta data. Manaus, 16.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246356#16#249907/> Protocolo 246356 <#E.G.B#246358#16#249909> RESENHA DA PORTARIA Nº 1253/2025-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016418/2025-42, de interesse de ALFREDO GUIMARAES DABELLA, Com. Pol., Mat. nº 130585-9 B, a contar de 29.09.2025. Manaus, 15.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246358#16#249909/> Protocolo 246358 <#E.G.B#246359#16#249910> ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1225/2025-GDG/PC MEMO Nº 080/2025-DIP - SGC/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1225/2025-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 09/10/2025, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ: I - [...]da DEP/São Gabriel da Cachoeira para DIP/Itacoatiara [...]. LEIA-SE: [...]da DEP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 07/10/2025. Manaus, 15/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246359#16#249910/> Protocolo 246359 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#246282#16#249833> ERRATA DA DA PORTARIA N° 032/2025 - SEPCD, publicada no DOE Edição: 35.565 de 10 de outubro de 2025, pág.19, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: 09 de outubro de 2025. LEIA-SE: 16 de outubro de 2025. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 16 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#246282#16#249833/> Protocolo 246282 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#246337#16#249888> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.000389/2025-67 relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 482/2025 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação, para aquisição pelo menor preço global, de aeronave remotamente pilotada (drones), em favor da empresa, LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, considerada vencedora, inscrita no CNPJ 17.352.044/0001-83, correspondente ao valor apregoado de R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.Manaus, 15 de novembro de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#246337#16#249888/> Protocolo 246337 <#E.G.B#246343#16#249894> EXTRATO Nº 042/2025 DO CONTRATO N.º 015/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Processo: 01.01.022106.001648/2025-77. Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 41.146.425/0002-71. Amparo legal: Pregão Eletrônico, art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada. Valor Global: R$ 195.586,92 D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339037.03, NE: 2025NE0000679 de 13/10/2025. Vigência: 10/2025 a 10/2026. Assinatura: 14/10/2025. Manaus, 16 de outubro de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#246343#16#249894/> Protocolo 246343 <#E.G.B#246349#16#249900> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO