DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 21 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2025. (*) Republicada em razão da necessidade de ajustes nos Requisitos Mínimos conforme Edital, publicado no DOE de 07/10/2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246313#21#249864/> Protocolo 246313 <#E.G.B#246333#21#249884> PORTARIA Nº 1123/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 022/2025-GEP/UEA, datado de 23/06/2025; CONSIDERANDO os artigos da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE PROMOVER, nos termos dos artigos 48 e 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, com alterações dada pela Lei º 4.061, de 11/07/2014, os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados: Cargo: Técnico em Administração Matrícula Nome Classe / Nível Promoção Vertical, a contar 221.018-5A ANDERSON BARBOSA SERIQUE 3ª CLASSE, NÍVEL A 25/05/2025 197.570-6B MICHELE COSTA DE PAULA 3ª CLASSE, NÍVEL A 18/06/2025 Cargo:Técnico da Área de Tecnologia da Informação Matrícula Nome Classe / Nível Promoção Vertical, a contar 221.350-8A ISRAEL FRAZÃO DA SILVA 3ª CLASSE, NÍVEL A 05/06/2025 224.319-9B JESUAN HENRIQUE DA SILVA 4ª CLASSE, NÍVEL A 03/05/2025 198.791-7B RONAN MACEDO FERREIRA 3ª CLASSE, NÍVEL A 05/06/2025 Cargo: Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas Matrícula Nome Classe / Nível Promoção Vertical, a contar 220.526-2B ANTÔNIO MARQUES LEAL NETO 3ª CLASSE, NÍVEL A 14/06/2025 221.547-0A MÔNICA JACAÚNA DOS SANTOS 3ª CLASSE, NÍVEL A 05/06/2025 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246333#21#249884/> Protocolo 246333 <#E.G.B#246318#21#249869> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SUP Serviços de Construções e Manutenção Eireli; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 033/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa SUP Serviços de Construções e Manutenção Eireli, para dar continuidade na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender as necessidades desta IES; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 30/09/2025 a 30/09/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903704; Nota de Empenho n. 2025NE0003703, emitida em 30/09/2025, no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035600/2024-64. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246318#21#249869/> Protocolo 246318 <#E.G.B#246317#21#249868> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 035/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: Prestação de serviço de assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar, com obstetrícia e com padrão de apartamento, para atender aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 12.357.053,32 (doze milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). O valor mensal será de R$ 1.029.754,44 (hum milhão, vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903950; Nota de Empenho n. 2025NE0003753, de 07/10/2025, no valor de R$ 1.029.754,48 (um milhão, vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003722/2025-72. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246317#21#249868/> Protocolo 246317 <#E.G.B#246321#21#249872> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 033/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e impressão 3D, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única, no endereço: Av. Coronel Cyrillo, n° 1010, Galpão 1F, compensa, no horário de 08:30/11:30h e 13:00/17:00h, Almoxarifado Central da UEA; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/09/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0003660, no valor de R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021518/2025-33. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246321#21#249872/> Protocolo 246321 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#246258#21#249809> CREDENCIAMENTO n.º 03/2025 O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 39.522, de 13 de setembro de 2018, art. 13, inciso V, CONSIDERANDO a atuação da Comissão de Credenciamento instituída pela Portaria n.º 018/2025 - FUnATI; CONSIDERANDO o disposto no Edital n.º 003/2025, que tem por objeto o Credenciamento n.º 03/2025, destinado à contratação de consultores individuais, na modalidade Pessoa Jurídica, para atuarem no Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte, voltado ao apoio à implementação de ações e serviços de saúde digital, telessaúde e inovação no SUS, conforme o Processo n.º 066984/2023; CONSIDERANDO que a listagem inicial dos credenciados não havia sido publicada no Diário Oficial, e que, antes da publicação oficial, ocorreram substituições e atualizações decorrentes de desistências e adequações técnicas; TORNA PÚBLICO o resultado e atualizado do Credenciamento n.º 03/2025, conforme o art. 75, §3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, contendo a relação definitiva dos profissionais credenciados, devidamente habilitados segundo as exigências do edital e da legislação vigente. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO