DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 20 Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.052,60 (dois mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) mensais. Manaus, 07 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246265#20#249816/> Protocolo 246265 <#E.G.B#246266#20#249817> PORTARIA Nº. 1902/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01929EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, JOSE ABRAHAM LARRAT NETO, ocupante do cargo Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 171.698-0A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.240,17 (dois mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446/25; mais R$ 6.057,42 (seis mil, cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei nº. 3.721/12; mais R$ 21.989,51 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 4.576/18, combinada com o processo judicial; totalizando seus proventos no valor de R$ 30.287,10 (trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mensais. Manaus, 03 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246266#20#249817/> Protocolo 246266 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#246314#20#249865> EDITAL Nº 124/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos para os Programas de Residências Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde - PSPRMAPS, para a turma 2026-2028 nas áreas de concentração em Enfermagem e Saúde Coletiva, no período de 16/10/2025 a 15/11/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246314#20#249865/> Protocolo 246314 <#E.G.B#246302#20#249853> PORTARIA N° 1120/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 096/2025, de 13 de agosto de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Letras - Língua Inglesa vinculado à Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras - Língua Inglesa. Vaga: 01. Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º Lucas Fernandes Pinheiro 13,0 Aprovado 2º Paula Victória Queiroz 12,1 Classificado 3º Frank James Brandão Rabelo Junior 11,36 Classificado 4º Francisco Gabriel da Penha Mamede de Lima 8,76 Classificado 5º Milla Menezes Monte 8,30 Classificado 6º Isabelle Rodrigues de Souza 7,93 Classificado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246302#20#249853/> Protocolo 246302 <#E.G.B#246303#20#249854> PORTARIA Nº 1121/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.029727/2025-25; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO ESTANISLAU SANCHES, matrícula n.º 134.840-0 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 711 (setecentos e onze) dias, ou seja, 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246303#20#249854/> Protocolo 246303 <#E.G.B#246312#20#249863> PORTARIA Nº 1122/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.029895/2025-10; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural e social; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1285/2024 - GR/UEA. II - INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT/UEA), os seguintes membros: Marklea da Cunha Ferst - Presidente André Duarte Paes - Vice-Presidente Gislaine Regina Pozzetti - Membro Eneila Almeida dos Santos - Membro Vadzim Ivanou - Membro Jefferson Claudino Pereira Santos - Membro administrativo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#246312#20#249863/> Protocolo 246312 <#E.G.B#246313#20#249864> (*) PORTARIA Nº 1082/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.012550/2024-47 e o Edital n.º 118/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dra. Elielza Guerreiro Menezes - Presidente Prof.ª Dra. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sochett - Membro Prof ª. Dra. Sibila Lilian Osis - Membro Prof ª. Dra. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves - Suplente Prof.ª MsC Eidie Souza de Queiroz - Secretário VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO