DOEAM 16/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 19 II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 709.556,56 (setecentos e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 14 de outubro de 2025. DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 14 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246323#19#249874/> Protocolo 246323 <#E.G.B#246369#19#249920> PORTARIA Nº 0283/2025 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica para aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim especifico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001530/2025-38 (FCECON); RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS, pela empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, vinculada ao CNPJ: 04.407.920/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 117.937,30 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 16 de outubro de 2025. DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 16 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246369#19#249920/> Protocolo 246369 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#246324#19#249875> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 384/2025. Processo: 01.02.016301.002558/2025-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Daniel Ferreira Campos, de CPF n.º *.202.772-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2024- Programa Humanitas - C,T&I FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalhoe: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001926, emitida em 08/10/2025, no valor de R$ 20.010,00 (vinte mil e dez reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246324#19#249875/> Protocolo 246324 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#246263#19#249814> PORTARIA Nº. 1655/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.2.04020EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ROSA MARIA DA SILVA CUNHA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência B, Matrícula n°. 107.077-0E do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.682,90 (mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), mensais. Manaus, 08 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246263#19#249814/> Protocolo 246263 <#E.G.B#246264#19#249815> PORTARIA Nº. 1836/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07379EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA JOSELEIDE COSTA ALMEIDA, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 136.768-4G, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.537,02 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), mensais. Manaus, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246264#19#249815/> Protocolo 246264 <#E.G.B#246265#19#249816> PORTARIA Nº. 1894/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02929EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, ALCILENE FIGUEREDO RIBEIRO, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 191.226-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO